DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
Publicado por: Marco Antonio Rodrigues da Silva Código Identificador: E77E3342
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N°104/2026 - JERCINO PEREIRA DE SOUZA
Portaria n° 0104/CMAAP/2026 Processo n° 0150/DOF/2026 13 de outubro de 2026 Memorando n°.0150//2026/DOF
O presidente desta Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Valmiro Gomes da Silva , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela emenda a Resolução n°. 003/97, 26 de março de 1999.
RESOLVE,
Conceder ao Senhor Jercino Pereira de Souza, portador do RG nº6*1 SSP-RO e inscrito no CPF/MF nº. 3*4, Vereador. Solicito autorizar despesa para que o Vereador possa se deslocar até a cidade Porto velho-RO.
O objetivo deslocar-se até a cidade Porto Velho – RO , entre os dias 13 a 16 de outubro deste corrente ano, para cumprimento de agenda institucional junto a órgãos públicos estaduais. A presente viagem possui relevante interesse público e administrativo, tendo como objetivo acompanhamento de demandas já protocoladas, fortalecimento institucional e tratativas voltadas ao desenvolvimento do município de Alto Alegre dos Parecis/RO.
Durante a permanência na capital, serão realizadas visitas e reuniões nos seguintes órgãos e instituições:
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO; ENERGISA / PVH-RO
SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura) Incra (Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado de Rondônia)
As agendas terão como finalidade discutir pautas relacionadas a melhorias nos serviços públicos, acompanhamento de convênios e apresentação de reivindicações de interesse coletivo da população alto-alegrense, especialmente nas áreas da agricultura.
Arbitrar e Conceder ao vereador, 03 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando um montante de R$ 2.065,00 (dois mil e sessenta e cinco reais), para cobrir despesas.
Esta portaria entrara e, vigor na data de sua publicação, aos treze dias mês de outubro do ano de 2026.
Sede da câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
Conceder diárias para o senhor José Antônio Carneiro Lins, portador do RG nº. 4*0 SSP-RO e inscrito no CPF/MF nº. 6****5, Vereador. Solicito autorizar despesa para que o Vereador possa se deslocar até a cidade Porto Velho-RO.
O objetivo deslocar-se até a cidade Porto Velho – RO , entre os dias 13 a 16 de outubro deste corrente ano, para cumprimento de agenda institucional junto a órgãos públicos estaduais. A presente viagem possui relevante interesse público e administrativo, tendo como objetivo acompanhamento de demandas já protocoladas, fortalecimento institucional e tratativas voltadas ao desenvolvimento do município de Alto Alegre dos Parecis/RO.
Durante a permanência na capital, serão realizadas visitas e reuniões nos seguintes órgãos e instituições:
Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO; ENERGISA / PVH-RO
SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura) Incra (Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado de Rondônia)
As agendas terão como finalidade discutir pautas relacionadas a melhorias nos serviços públicos, acompanhamento de convênios e apresentação de reivindicações de interesse coletivo da população alto-alegrense, especialmente nas áreas da agricultura.
Arbitrar e Conceder ao vereador, 03 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando um montante de R$ 2.065,00 (dois mil e sessenta e cinco reais), para cobrir despesas.
Esta portaria entrara e, vigor na data de sua publicação, aos treze dias mês de outubro do ano de 2026.
Sede da câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
VALMIRO GOMES DA SILVA Presidente CMAAP
Publicado por: Marco Antonio Rodrigues da Silva Código Identificador: 58391451
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 106/2026 - GILSON RODRIGUES BORGES
Portaria n° 0106/CMAAP/2026 Processo n° 0152/DOF/2026 13 de outubro de 2026 Memorando n°.0152/2026/DOF
O presidente desta Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Valmiro Gomes da Silva , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela emenda a Resolução n°. 003/97, 26 de março de 1999.
RESOLVE,
VALMIRO GOMES DA SILVA
Presidente da CMAAP
Publicado por: Marco Antonio Rodrigues da Silva Código Identificador: A6AEB52E
CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 105/2026- JOSÉ ANTONIO CARNEIRO LINS
Portaria n° 0105/CMAAP/2026 Processo n° 0151/DOF/2026 13 de outubro de 2026 Memorando n°.0151/2026/DOF
O presidente desta Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Valmiro Gomes da Silva , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela emenda a Resolução n°. 003/97, 26 de março de 1999.
RESOLVE,
Conceder diárias ao Senhor servidor Gilson Rodrigues Borges , portador da Cédula de Identidade sob o nº. 9*3/SSP/RO e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº. 8*0, na função de motorista, deslocar-se Porto Velho-RO.
O servidor, ocupante do cargo de motorista oficial , se deslocará à cidade de Porto Velho/RO, entre os dias 13 e 16 de outubro do corrente ano, com a finalidade de conduzir os vereadores desta Casa de Leis em agenda institucional de interesse público, prestando suporte logístico e operacional durante todo o período da missão oficial.
O deslocamento tem como objetivo assegurar o transporte oficial para cumprimento de agenda junto aos seguintes órgãos: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO; ENERGISA / PVH-RO
SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura) Incra (Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no estado de Rondônia)
Ressalta-se que a participação do motorista é indispensável para garantir a execução segura, contínua e eficiente do deslocamento oficial, abrangendo não apenas a condução do veículo, mas também a
www.diariomunicipal.com.br/arom 3