Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/10/2026 · pág. 4

DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

permanência à disposição durante toda a agenda institucional, inclusive para eventuais ajustes de itinerário, horários e deslocamentos complementares que se fizerem necessários ao bom andamento das atividades. Arbitrar e Conceder ao servidor, 03 e ½ (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando um montante de R$ 2.065,00 (dois mil e sessenta e cinco reais), para cobrir despesas.

Esta portaria entrara e, vigor na data de sua publicação, aos treze dias do mês de outubro do ano de 2026.

Sede da câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

VALMIRO GOMES DA SILVA Presidente da CMAAP

Publicado por: Marco Antonio Rodrigues da Silva Código Identificador: A9B65A2F

CAMARA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS N° 107/2026 - MARCO ANTONIO R. DA SILVA

Portaria n° 0107/CMAAP/2026 Processo n° 0153/DOF/2026 15 de outubro de 2026 Memorando n°.0153/2026/DOF

O presidente desta Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, Valmiro Gomes da Silva , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela emenda a Resolução n°. 003/97, 26 de março de 1999.

RESOLVE,

Designar Senhor servidor Marco Antônio Rodrigues da Silva , portador da Cédula de Identidade sob o nº. 1*0 /SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº. 01**7, a Cacoal-RO.

O objetivo deslocar-se até a cidade de Cacoal/RO, com a finalidade de participar da ação educacional “licitações e contratos administrativos na nova lei (lei n°14.133/2021):do planejamento e fiscalização”, promovida pelo sistema de gestão educacional - SOPHOS, a capacitação será realizada no dia 16 de outubro de 2026. O deslocamento será realizado por meio de veículo próprio.

O treinamento abordará temas relacionados a desenvolver competências técnicas para compreender e aplicar, de formas qualificadas, os principais objetivos da lei n° 14.133/2021, articulando planejamento, condução e procedimento licitatório, execução, gestão, fiscalização e encerramento contratual às práticas de governança, integridade, gestão de risco e controle das contratações públicas.

Arbitrar e Conceder ao servidor, 1/2 (meia) diárias no valor unitário de R$590,00 (quinhentos e noventa reais), totalizando um montante de R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco e cinco reais)., para cobrir despesas.

Esta portaria entrara e, vigor na data de sua publicação, aos quinze dias do mês de outubro do ano de 2026.

Sede da câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

VALMIRO GOMES DA SILVA Presidente CMAAP

Publicado por: Marco Antonio Rodrigues da Silva Código Identificador: 4EB46DDA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO EXONERAÇÃO SELETIVO Nº 453/2026

DECRETO Nº 453/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 15 de outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR TERMINO DE CONTRATO DE CANDIDATA CONVOCADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

D E C R E T A

Art. 1º Fica EXONERADA POR TERMINO DE CONTRATO a servidora abaixo relacionada, classificada no Processo Seletivo Simplificado nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024, publicado no site oficial do Município, Diário Oficial da AROM, Átrio Público da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis de 08 de abril de 2024.

CARGO/FUNCÃO:Farmacêutica CARGA HORÁRIA: 40h NOME: Welliny Mariana Posse Fuzari

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos legais e financeiros em 13 de outubro de 2026.

Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 87AF78C8

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DECRETO EXONERAÇÃO SELETIVO Nº 454/2026

DECRETO Nº 454/2026

ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO, 15 de outubro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR TERMINO DE CONTRATO DE CANDIDATAS CONVOCADAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMUSA/SEMEC/SEMAS/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO

O Prefeito Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, Sr. DENAIR PEDRO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

D E C R E T A

CARGO/FUNCÃO: Agente Administrativo CARGA HORÁRIA: 40h

NOME: Jorlane Penna Holanda TERMINO CONTRATO: 20/10/2026

CARGO/FUNCÃO: Zeladora CARGA HORÁRIA: 40h