DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

NOME: Alessa Kaisa da Silva Chaves TERMINO CONTRATO: 21/10/2026

Art. 2º. O presente Decreto passa a vigorar na data de sua publicação, produzindo os efeitos legais e financeiros naqueles correspondentes às datas de encerramento dos contratos acima mencionados. Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudia Raquel Dona Código Identificador: 21A4A7EF

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 064/PGM/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 064/PGM/2026

Espécie: Contrato 064/PGM/2026; Data do Contrato : 14/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - EPP, CNPJ nº 41.947.390/0001-99; Objeto : Aquisição de material permanente para a escola Dom João Paulo I, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo : ID: 127.A1A - 0001181.69.02-2026/SEMEC; Vigência : 13/12/2026; Valor Global: R$ 9.681,00 (nove mil, seiscentos e oitenta e um reais); Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , CLEIDE BEATRIZ IORIS.

Alto Alegre dos Parecis, 14 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 6C14F882

PROCURADORIA-GERAL EXTRATO DO CONTRATO N.º 065/PGM/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 065/PGM/2026

Espécie: Contrato 065/PGM/2026; Data do Contrato : 14/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : D DOS S SILVA COMERCIO, CNPJ nº 66.942.064/0001-10; Objeto : Aquisição de material permanente para a escola Dom João Paulo I, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Processo : ID: 127.A1A - 0001181.69.02-2026/SEMEC; Vigência : 13/12/2026; Valor Global: R$ 4.925,00 (quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais); Signatários : pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado , DIEGO DOS SANTOS SILVA.

Alto Alegre dos Parecis, 14 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 17C51A22

PROCURADORIA-GERAL

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº 049/PGM/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 001/2026 CONTRATO Nº 049/PGM/2026, de 17 de agosto de 2026.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049/PGM/2026; Data do Termo Aditivo : 15/10/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a) : NEW COMPANY

INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ nº 05.207.997/0001-79; Objeto : prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 18/11/2026; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo : ID: 116.9AF - 0000699.69.02-2026/SEMEC; Signatários : pelo Contratante , Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Avones Antonia Favaleca Mariano.

Alto Alegre dos Parecis, 15 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusicleia Ferreia Dos Anjos Código Identificador: 1BBF6C40

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE ANULAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, por intermédio de sua autoridade competente, torna público a ANULAÇÃO da contratação direta por Dispensa de Licitação nº 87/2026 , cujo objeto é: Aquisição de Material Permanente – Equipamentos para Climatização, Refrigeração e Lavanderia . A presente anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da existência de ilegalidade insanável no procedimento, devendo-se proceder à anulação da contratação. Maiores informações no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone-Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 15 de outubro de 2026.

DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 6CE65C4C

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1.165/2026 , cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (EPIs, GPS E DRONE), para atender às Secretarias da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor das empresas A L X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 52.014.162/0001-82, no valor de R$ 1.352,72 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos) ; BEM BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 17.623.813/0001-30, no valor de R$ 33.733,02 (trinta e três mil, setecentos e trinta e três reais e dois centavos) ; WESLEY DOS SANTOS LTDA , CNPJ nº 55.477.710/0001-07, no valor de R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais) ; SANA SERVTECH LTDA , CNPJ nº 08.192.409/000169, no valor de R$ 1.551,00 (mil quinhentos e cinquenta e um reais) ; e DASP COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA , CNPJ nº 52.918.773/0001-55, no valor de R$ 39.547,00 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais) . O valor total adjudicado e homologado é de R$ 77.041,74 (setenta e sete mil, quarenta e um reais e setenta e quatro centavos) .

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