DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

Alto Paraíso/RO, 15 de outubro de 2026.

JOÃO PAVAN

Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente.

Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: 5D4DAC37

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026

(Horário BRASILIA), E Término 15h00min do dia 20/10/2026 (Horário BRASILIA), no PORTAL http://www.licitanet.com.br. Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: http://www.licitanet.com.br, http://[email protected]

http://www.camaradeariquemes.ro.gov.br ou diretamente na Câmara Municipal de Ariquemes endereço Rua Cassiterita - nº. 1369, Setor Institucional - Ariquemes/RO segundas-feiras das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min, e de terças a sextas-feiras das 07h30min às 13h00min. (Horário Local) ou pelo telefone (69) 35364466 - Ramal 219.

PUBLICADO NO MURAL 15/10/2026

Ariquemes – RO, 15 de outubro de 2026.

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 1863/2026 , referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES , em favor das seguintes empresas: 1 – JWSAT – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E RADIODIFUSÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.860.270/0001-12, vencedora do item 02, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais); 2 – MRG DIGITAL ASSESSORIA E DESIGN LTDA , inscrita no CNPJ nº 42.663.698/0001-75, vencedora do item 04, no valor de R$ 3.499,98 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); 3 – CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 41.947.390/0002-70, vencedora do item 05, no valor de R$ 1.699,00 (mil seiscentos e noventa e nove reais). O valor total adjudicado e homologado é de R$ 18.198,98 (dezoito mil, cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) .

Alto Paraíso/RO, 15 de outubro de 2026.

JOÃO PAVAN

Prefeito Municipal Documento Assinado Eletronicamente.

Publicado por: Thiago Santos de Souza Código Identificador: 5BB7114D

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES

CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

CAMARA MUNICIPAL DE ARIQUEMES ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPENSA ELETRONICA N.º 0003/2026/CPL PROCESSO Nº 000259.01.01.2026/CPL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

A Câmara Municipal de Ariquemes, RO, através da sua agente de contrataçao designada pela Portaria 6483/2025 , torna público a AVISO da licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM na forma da Lei 10.024/19. Valor Total estimado: R$ 17.573,00 (dezessete mil quinhentos e setenta e três reais )

Tendo como Objeto:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, ornamentação e ambientação institucional, incluindo o fornecimento e/ou a locação de elementos decorativos, montagem, organização, manutenção e ajustes necessários durante a solenidade, desmontagem, retirada dos materiais utilizados e limpeza do local, destinados à realização da Sessão Solene de Outorga de Título de Cidadão Honorário e Moção de Aplausos, promovida pela Câmara Municipal de Ariquemes/RO, a ser realizada no Teatro Estadual Belas Artes Ariquemes, localizado na Avenida Tancredo Neves, n. 1960, Centro, Ariquemes/RO, no dia 05 de novembro de 2026, às 19h00min http://www.transparencia.camaradeariquemes.ro.gov.br/. Início da sessão pública ELETRÔNICO será às 09h00min do dia 20/10/2026

IVONE PEREIRA DE ALMEIDA DURÃES Agente de Contrataçao Portaria nº 6483/2025

Publicado por: Ivone Pereira de Almeida Duraes Código Identificador: F023C189

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO - TERMO DE FOMENTO Nº 207/2025 PROCESSO Nº 27.289/2025 - SEMDES/FMAS "LAÇOS QUE SUSTENTAM”

CELEBRAÇÃO: 03.09.2026 - TA 14/10/2026

PARTES:

1-) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS CNPJ nº 14.749.953/0001-61.

2-) APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - CNPJ nº 04.900.106/0001-00.

OBJETO: Aditivo de Prazo ao Repasse de recursos financeiros para o Projeto " Laços que Sustentam” para Custeio da folha de pagamento da equipe multiprofissional da APAE de Ariquemes pelo período de 8 meses, visando a continuidade e a qualificação do atendimento socioassistencial prestado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla e suas famílias, conforme o serviço tipificado como CentroDia, conforme Plano de Aplicação ID 3632003, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.. Ofício nº 139/2026/APAE/AQS/RO, ID nº4351674 . Despacho 13 ID 4351704, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Prazo: De 08 de novembro de 2026, até 08 de maio 2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.289/2025 - SEMDES/FMS

MICHELINE BARCELOS Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Dec. 21.868/25

Publicado por: Gabriely Toigo Dos Reis Código Identificador: 9C9EB18A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 916, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL E COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DA OBRA, REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 242/2024

PORTARIA Nº 916, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E

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