DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

FISCAL E COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DA OBRA, REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 242/2024

A Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Memorando 132 de 09/10/2026 (ID 4349711), advindo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos municipais para compor a Comissão de Fiscalização e Recebimento da obra ao Contrato nº 242/2024, do Processo Administrativo nº 23872/2023.

Art. 2º A Comissão em que preconiza o artigo 1º desta Portaria terá a seguinte composição:

Gestor do Contrato: Eduardo Santos de Sousa;

Suplente Gestora de Contrato: Pâmela Cristina de Oliveira;

Fiscal da Obra e Recebimento: Mylon dos Santos Anselmo;

Comissão de Fiscalização e Recebimento da obra:

Michelle Garcia Ledesma; Lucas Bruno Silva; Silvio Mera Neto - Engenheiro Eletricista (Restrito á Engenharia Elétrica);

Suplente do Fiscal da Obra da Comissão de Fiscalização e Recebimento: Milton Sebastião Alonso Soares; Art. 3° Fica Revogada a Portaria 637 de 04/08/2026 (ID 4191525)

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de agosto de 2026, 138º da República

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 917, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 293/2025.

PORTARIA Nº 917, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 293/2025.

A Secretário Municipal de Saúde de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

Considerando o Memorando 134 de 09/10/2026 (ID 4349816), advindo da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 293/2025, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa ENGERAL ENGENHARIA LTDA.

Gestor do Contrato Eduardo Santos de Sousa;

Suplente do Gestor do Contrato Pâmela Cristina de Oliveira;

Fiscal da Obra e Recebimento Mylon dos Santos Anselmo;

Comissão de Fiscalização e Recebimento da Obra

Michelle Garcia Ledesma; Lucas Bruno Silva; Silvio Mera Neto - Restrito a Área Elétrica;

Suplente do Fiscal da Obra e da Comissão de Fiscalização e Recebimento Egídio Osvaldo Silva de Azevedo;

ELIZETE GONÇALVES DE LIMA

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO

Art. 2º Fica revogada a Portaria 636 de 04/08/2026 (ID 4191289)

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LORENA PEREIRA FIORENZANI

Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por LORENA PEREIRA FIORENZANI , DEC. Nº 24.193/26 - Secretária Municipal de Saúde , em 14/10/2026 às 09:46, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de outubro de 2026, 138º da República.

LORENA PEREIRA FIORENZANI

Secretária Municipal de Saúde de Ariquemes/RO

ELIZETE GONÇALVES LIMA

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA , Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão , em 14/10/2026 às 13:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4354246 e o código verificador A092FA69 .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 01F2F2C0

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por ELIZETE GONCALVES DE LIMA , Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão , em 14/10/2026 às 13:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4354282 e o código verificador 9F1A765D .

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