DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
TRANSFERÊNCIA NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art.167 da Constituição Federal, com autorização contida no § 4º do art. 17, da Lei n.º 1.247 de 11 de Dezembro de 2025.
DECRETO:
Art. 1º Por este Decreto, ficam realocados recursos orçamentários por Transferência, no atual orçamento da SEMAS/FMAS , no valor de R$ 9.689,44 (nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
Considerando a solicitação feita pelo SEMAS/FMAS em Memorando nº. 081/SEMAS/2026, devidamente Autorizado, em anexo.
| Programação | Elemento Despesa |
de | Ficha |
ValorR$ |
|---|---|---|---|---|
| 02.09.08.122.0001.2002 | 3.3.90.30 | 289 | R$ 9.689,44 | |
| TOTAL | R$ 9.689,44 |
Art. 2º As despesas com a realocação de recursos orçamentários por Transferência, de que trata o artigo 1ºdeste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:
| Programação | Elemento Despesa |
de | Ficha |
ValorR$ |
|---|---|---|---|---|
| 02.09.08.122.0001.2002 | 4.4.90.52 | 291 | R$ 9.689,44 | |
| TOTAL | R$ 9.689,44 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 938D3B0E
P M N U - RO
a) Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , oriundos de recursos Vinculados a F.R. 501 , no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: AB1835B7
P M N U - RO PORTARIA N° 403 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
“Concede férias a servidora municipal, Raniele Nascimento da Rocha.”
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal n. 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede férias a servidora municipal, Raniele Nascimento da Rocha, a contar de 13 de outubro de 2026, pelo período de 20 (vinte) dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao dia a 13 de outubro de 2026.
Nova União, 15 de outubro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: C2E9725A
P M N U - RO PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DECRETO Nº 3.283 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E INCORPORAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art. 167, da Constituição federal, com autorização contida no art. 6º Inc. I da Lei orçamentária anual nº 1.248 de 11 de dezembro de 2025, c/c art. 43 da Lei nº 4.320/64.
DECRETO:
Art.1º Fica aberto no orçamento atual, crédito adicional suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO apurado no balanço contábil de 2025, incorporação de elemento de despesa na SEMAS, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Considerando a solicitação feita pelo SEMAS em Memorando nº. 81/SEMAGRI/2026, devidamente Autorizado, em anexo. Suplementação (+)
| 02.09 - Poder Executivo - SEMAGRI |
||
|---|---|---|
| 08.122.0001 - Assistência Social - Administração Geral - Progr | ama de Gestão | |
| 2047 - Ornamentação Natalina | Valor | F.R. |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo | R$ 10.000,00 | 2.501 |
| 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 50.000,00 | 2.501 |
| TOTAL GERAL | R$: 60.000,00 |
Art. 2º O Crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:
UNIDADE SOLICITANTE: SEMECET
PERIODODE AFASTAMENTO SAIDA: 23/09/2026 Nº DIARIAS 02 (DUAS ) 100% CHEGADA: 25/09/2026 V. UNT. 433,57 CIDADE/UF:Nova União/ RO PORTO VELHO/ RO V. TOTAL R$ 867,14 DIARIA COM PERNOITE MEIO DE LOCAÇÃO: TERRESTRE VEÍCULO: PLACA DADOS DO FAVORECIDO NOME: JEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA CADASTRO: 1941 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA VEICULO LEVE CLT LOTAÇÃO: SEMECET CPF: XXXXXXXXX-42 RG: XXXXXXX SSP RO ENDEREÇO:######### BAIRRO: ######## CIDADE/ESTADO: Nova União RO TELEFONE: XXXXXXXXXX BANCO: BRASIL AGÊNCIA: 4001-0 CONTA: 23728-0 DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS O servidor Jean do Nascimento Oliveira, irá se deslocar doMunicípio de Nova União -RO, para a cidade de Porto Velho-RO, com saída no dia 23 de Setembro do ano corrente, para levar a servidora Mirlene Vicente de Oliveira Silva. Para participar da Reunião Técnica de coordenadores estaduais e municipais Saero/2026.
Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 867,14 (oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos), referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo. EM: 22/09/2026 JEAN DO NASCIMENTO OLIVEIRA RG: XXXXXX SSP/RO
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: EE1CC43D
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