DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

P M N U - RO PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS A servidora Mirlene Vicente de Oliveira Silva,irá de deslocar doMunicípio de Nova União -RO, para a cidade de Porto Velho - RO, no dia 23 de Setembro do ano corrente aonde a mesma participará da Reunião Técnica Coordenadores Estaduais e Municipais SAERO/2026.

Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 1.024,80 (um mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos), referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo. EM:22/09/2026 Mirlene Vicente de Oliveira Silva RG: XXXXXX SSP/RO

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 7ED48ED0

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 67/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste publica extrato do contrato Nº 67/2026 referente ao Chamamento Público para Credenciamento nº 26/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 742/2026, vinculado ao Processo Administrativo matriz nº 441/2026, e ao Termo de Credenciamento nº 02/2026, tendo como objeto o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa COMÉRCIO DE PRODUTOS MAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.450.385/0001-09, no valor total estimado de R$ R$ 982.680,00 (novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais) , apurado com base no preço médio semanal divulgado pela ANP para o Estado de Rondônia, já aplicado o desconto de 1% (um por cento), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura, conforme cláusulas e condições expostas no contrato.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 1913301C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21-1/2025.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 33F43F97

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24-2/2025.

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público o extrato do primeiro termo aditivo a ata de Registro de Preço nº 242/2025, Pregão Eletrônico Nº 24/CPL/2025, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento da iluminação pública do Município, em favor da empresa GL M CHIULLO LICITACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o 59.495.133/0001-29. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses , com vigência de 08/10/2026 a 08/10/2027 , mantidos os preços registrados e as demais condições pactuadas.

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: 835C276B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICA O AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 31/SEMAGRI/2026, PROCESSO ADMINITRATIVO Nº 626/SEMAGRI/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAGRI) , TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a ABERTURA do Edital De Chamamento Público N° 31/2026 , nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 41/2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 28/2024, e demais resoluções e legislações que lhe são correlatos, que tem por objetivo selecionar Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste – RO, cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Seleção de associações de produtores rurais para cedência de equipamentos agrícolas .Prazo para Inscrições: Os envelopes contendo as documentações exigidas no Edital deverão ser entregues a partir das 07h30min do dia 15/10/2026 até o dia 13/11/2026, até as 13h30min (Horário de Rondônia).Local Para Entrega Dos Envelopes (Documentação conforme exigida no edital): Sede da SEMAGRI, Travessa da Lazem nº 4914, Bairro Centro, CEP 76956-000, Novo Horizonte do Oeste – RO , horário de expediente das 07h30min às 13h30min (Horário Local), de segunda-feira a sextafeira, exceto feriados , Informações complementares e o EDITAL E O CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 31/2026, e seus anexos estão à disposição na Secretaria Municipal de Agricultura, sediada na Travessa da Lazem nº 4914, Bairro Centro, CEP 76956-000, de segunda a sexta-feira, das 07:30 as 13:30 horas ou Poderá ser baixado também no Portal Transparência do Município no endereço eletrônico:

https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php ?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_direta&token=6279a154db978 144ca8059dca6c13395&id_

menu=3 ou Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=Novo%20Horizonte%20do%20Oest e%20ro&status=todos&pagina=1.

Novo Horizonte do Oeste – RO, 15 de outubro de 2026 .

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público o extrato do primeiro termo aditivo a ata de Registro de Preço nº 211/2025, Pregão Eletrônico Nº 24/CPL/2025, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de materiais elétricos destinados ao atendimento da iluminação pública do Município, em favor da empresa STORCH DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o 55.333.466/0001-09. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses , com vigência de 08/10/2026 a 08/10/2027 , mantidos os preços registrados e as demais condições pactuadas.

JOSIEL DE SOUZA SANTOS

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Publicado por: Marcos Antonio da Silva Código Identificador: E5432D57

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