DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
Art. 1º CANCELAR , a Autorização Administrativa Municipal - AAM-0670 , a PEDIDO do outorgado Sr. JÉSSICA , portador do *RG nº 108 *** SESDEC/RO , inscrito no cadastro de pessoa física - CPF nº .311.122-.*
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.
Documento Elaborado:
ADRIANA ROSA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Transportes
De Acordo:
IREMAR TORRES LIMA
Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A574B2CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº184, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos. RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR , a Autorização Administrativa Municipal AMU-0013 , a PEDIDO do outorgado Sr. CAIO , portador do *RG nº 154 *** SSP/BA , inscrito no cadastro de pessoa física - CPF nº .781.665-.*
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.
Documento Elaborado:
ADRIANA ROSA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Transportes
De Acordo:
IREMAR TORRES LIMA
Documento elaborado:
ADRIANA ROSA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Transportes
De acordo:
IREMAR TORRES LIMA
Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio
Código Identificador: 86E7C210
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº188, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e demais normas pertinentes, em conformidade com o que consta na Lei nº 1.856, de 22 de dezembro de 2009, e sua alteração pela Lei nº. 1.912, de 19 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR, a Autorização Administrativa Municipal de Mototáxi nº. 0113 , outorgada o Srº CLÓVIS **, sob RG nº **SESDEC/RO* , e inscrito no Cadastro de Pessoa Física - CPF nº xxx.141.956-, Residente à Rua Humaita nº Bairro * , a qual era autorizado.
Art. 2º Esta Portaria retroagir a data de 26 de março de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ELGISLANE MENDES DE OLIVEIRA
Gerente da Divisão de Serviços de Transportes de Mototáxi, Motofrete e Motoboy - DISMOTO/SEMTRAN
IREMAR TORRES LIMA
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E03FDEFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº189, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3CB687F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente pela Lei Complementar nº 1.000/2025 e demais normas pertinentes, em conformidade com o que consta na Lei nº 1.856, de 22 de dezembro de 2009, e sua alteração pela Lei nº. 1.912, de 19 de outubro de 2010,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR , a Autorização Administrativa Municipal AAM-0248 , a PEDIDO do outorgado Sr. VIVIANE * , portador do *RG nº 838 *** SESDEC/RO , inscrito no cadastro de pessoa física - CPF nº .088.352.xxx-.*
Art. 2º - Esta Portaria retroage a 05 de outubro de 2018. Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º OUTORGAR , a Autorização Administrativa Municipal nº AMM 0113 o Sr. JOSÉ** , sob RG nº **SESDEC/RO* , e inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº . 931.992 -, residente na Rua Humaita nº , Bairro **** , denominado Autorizado a partir da data de vigência desta Portaria, habilitando a operar no sistema de Mototáxi no Município de Porto Velho, conforme o estabelecido no Decreto nº. 11.553/2010.
Art. 2º Esta Portaria retroagir a data 15 de abril de 2026.. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ELGISLANE MENDE DE OLIVEIRA
Gerente da Divisão de Serviços de Transportes de Mototáxi, Motofrete e Motoboy-DISMOTO/SEMTRAN
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