DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
IREMAR TORRES LIMA
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 7E5E1954
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº176, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos. RESOLVE:
Art. 1º – CANCELAR , com vistas ao Processo nº 023.002587/202590 , a Autorização Administrativa Municipal – AAM-0348 , outorgada ao Sr. LACIDE , portador do *RG nº 418./RO , inscrito no cadastro de pessoa física - CPF nº .661.102-. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3** º - Revogam-se as disposições em contrário.
Documento Elaborado:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº179, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO
VELHO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos. RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR , a Autorização Administrativa Municipal - AAM-0422 , a PEDIDO do outorgado Sr. LOURIVAL , portador do *RG nº 463 SSP/RO , inscrito no cadastro de pessoa física - CPF nº .962.293-.**
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.
ADRIANA ROSA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Transportes
IREMAR TORRES LIMA Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: BA94721A
ADRIANA ROSA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Transportes
De Acordo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº180, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026
IREMAR TORRES LIMA
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DE415E96
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº178, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR , com vistas ao Processo nº 023.001280/202652 , a Autorização Administrativa Municipal – AAM-0731 , outorgada ao Sr. JESSÉ , portador do *RG nº 366 /RO , inscrito no cadastro de pessoa física - CPF nº .183.612- em razão de seu falacimento.**
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.
ADRIANA ROSA DE SOUZA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO
VELHO no uso de suas atribuições legais e em onformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos. RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR , a Autorização Administrativa Municipal AAM-0208 , a PEDIDO do outorgado Sr. MICHELE , portador do *RG nº 115 *** SESDEC/RO , inscrito no cadastro de pessoa física - CPF nº .993.142-.*
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3 º - Revogam-se as disposições em contrário.
ADRIANA ROSA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Transportes
IREMAR TORRES LIMA Secretário Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 586F6F34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA,TRÂNSITO E MOBILIDADE- SEMTRAN PORTARIA Nº182, DE 11 DE OUTUBRO DE 2026
Diretora do Departamento de Transportes
IREMAR TORRES LIMA
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade - SEMTRAN
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A0FB5793
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANCA, MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PORTO
VELHO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso I do artigo 38 da Lei Complementar nº 716 de 04 de abril de 2018 da Lei Nº 2.505 de 04 de abril de 2018 e do Decreto nº 15.336, de 25 de julho de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no município de Porto Velho e seus Distritos. RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 134