DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

prestação de contas deste edital, observadas as disposições da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo vedada sua utilização para finalidade diversa da prevista neste instrumento. 13.7 Integram o presente edital, para todos os fins, os seguintes anexos:

I – Ficha de Inscrição;

II – Declaração de Autoria e Autorização de Publicação; III – Autorização para Participação de Menor de Idade.

________ Presidente da comissão

I – A obra não constitui plágio total ou parcial de terceiros; II – Sou o legítimo (a) detentor (a) dos direitos autorais da obra; III – Autorizo a Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura a publicar o referido texto na coletânea literária do concurso, em formato impresso e/ou digital, exclusivamente para fins culturais e institucionais, sem ônus para a administração pública.

Estou ciente de que a presente autorização não implica cessão definitiva de direitos autorais , permanecendo estes sob minha titularidade.

________ Assinatura do autor (a)

Membro

Local: Rolim de Moura Data: _ / _ / 2026

Membro

ANEXO I

ANEXO III

AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE MENOR DE IDADE

FICHA DE INSCRIÇÃO

1ª coletânea da Fundação de Cultura e Juventude “Raízes Literárias de Rolim de Moura”

Dados do participante:

Eu, ___, portador(a) do CPF ___, responsável legal pelo (a) menor ___, autorizo sua participação no I Concurso Literário “Raízes Literárias”, promovido pela Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura.

Campo

Nome completo: Nome artístico (se houver): Data de nascimento: CPF: RG: Endereço completo: Tempo de residência em Rolim de Moura: Telefone: E-mail:

Categoria inscrita:

( ) Conto

Título do texto inscrito:

( ) Crônica

Título do texto inscrito:

( ) Texto literário livre (prosa poética, relato literário ou formato híbrido)

Título do texto inscrito:

Declaração:

Declaro que li e estou de acordo com todas as normas estabelecidas no Edital nº 003/2026 – 1ª coletânea da Fundação de Cultura e Juventude “Raízes Literárias de Rolim de Moura”

________ Assinatura do participante

______ Assinatura do responsável (menor de idade)

Local: Rolim de Moura Data: _ / _ / 2026

ANEXO II DECLARAÇÃO DE AUTORIA E AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Eu, __, portador (a) do CPF_____, declaro para os devidos fins que o texto inscrito no 1ª Coletânea da Fundação de Cultura e Juventude “Raízes literárias de Rolim de Moura”, intitulado_______, é de minha autoria. Declaro ainda que:

Declaro estar ciente das regras do edital e concordo com a inscrição e eventual publicação do texto de autoria do (a) menor na coletânea literária do concurso.

______ Assinatura do menor participante

________ Assinatura do responsável (menor de idade)

Local: Rolim de Moura Data: _ / _ / 2026

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: 8628DD7B

FUNDAÇAO DE CULTURA E JUVENTUDE DE ROLIM DE MOURA RETIFICAÇÃO Nº 01 REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2026/FUNCJ 1ª COLETÂNEA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE - RAÍZES LITERÁRIAS DE ROLIM DE MOURA.

RETIFICAÇÃO Nº 01 REFERENTE AO EDITAL Nº 003/2026/FUNCJ 1ª COLETÂNEA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE - RAÍZES LITERÁRIAS DE ROLIM DE MOURA.

A Fundação de Cultura e Juventude de Rolim de Moura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 , referente ao Edital da 1ª Coletânea da Fundação de Cultura e Juventude - Raízes Literárias de Rolim de Moura .

Considerando o número de inscrições recebidas até o momento e visando ampliar a participação dos escritores de Rolim de Moura e do Distrito de Nova Estrela, bem como incentivar a produção literária local e valorizar a diversidade de expressões culturais do município, a Fundação de Cultura e Juventude delibera pela prorrogação do período de inscrições e consequente adequação do cronograma do certame.

A medida tem por finalidade ampliar o alcance da iniciativa, oportunizar a participação de um número maior de escritores e fortalecer a representatividade da coletânea, contribuindo para a valorização e a preservação da identidade, da memória e das raízes literárias de Rolim de Moura, conforme as alterações estabelecidas no anexo a seguir.

ANEXO I

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