DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

CRONOGRAMA OFICIAL DA 1ª COLETÂNEA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E JUVENTUDE - RAÍZES LITERÁRIAS DE ROLIM DE MOURA

Demais informações permanecem inalteradas.

Rolim de Moura, 15 de outubro de 2026.

FRANKLIN BRUNO GUBERT QUERES Presidente da comissão

Publicado por: Juliane Batista Oliveira Código Identificador: F6AF5F06

PODER LEGISLATIVO DECRETO 10

ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Processo Administrativo nº 025/2026/AMEROLIM;

OBJETO: O objeto deste Termo de Fomento é a parceria entre o Município de Rolim de Moura e ASSOCIAÇÃO SEMANDO LETRAS E CIDADANIA - ASELCI, para custeio de despesas com a do projeto denominado “RITMOS: em busca de saúde preventiva”, de acordo com as especificações constantes no plano de aplicação mensal, os quais, a OS CELEBRANTES se declara em condições de prestar serviço, em estrita observância com o indicado nas Especificações do Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: O Termo de Fomento terá vigência por um período de 13 (treze) meses, a contar da liberação do recurso, podendo ser prorrogado por acordo entre os participes, desde que respeitadas as normas pertinentes.

Nota de Empenho n° 100/2026, unidade orçamentária 7.013 (AMEROLIM), programa de trabalho 2.245, elemento despesa 3.3.50.41.00.00 no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com data de 13/10/2026;

Rolim de Moura, 15/10/2026.

Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura WILLIAM ZANETTE Superintendente

Publicado por: Estefani Maria da Silva Prado Código Identificador: 7DCBE84A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATA 200 CMAS

ATA DE REUNIÃO ( Quinta Feira – 15/10/2026)

ATA DE REUNIÃO Nº 200/2026/CMAS-RM SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDE ROLIM DE MOURA – CMAS-RM

Gabinete da Presidência/Legislativo

Avenida João Pessoa, 4463, Centro, Fone (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 – Rolim de Moura, RO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026.

Decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 30 de outubro de 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE

MOURA , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), em razão da transferência da comemoração do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

Art. 2º Este Decreto deverá ser afixado no átrio da Câmara Municipal de Rolim de Moura e divulgado pelos meios oficiais, para conhecimento público.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rolim de Moura - RO, 15 de Outubro de 2026.

IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente do Poder Legislativo Municipal

Publicado por: Sirley Dias do Prado Código Identificador: BB28E231

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO TERMO DE FOMENTO N° 006/2026/AMEROLIM

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026/AMEROLIM; AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA;

ASSOCIAÇÃO SEMANDO LETRAS E CIDADANIA - ASELCI;

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala dos Conselhos, no município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/RM, convocada para as nove horas, sob a presidência do conselheiro Murilo Nogueira, com a participação dos conselheiros, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e demais convidados, conforme lista de presença anexa.

Após a abertura dos trabalhos, foram apresentados e discutidos os assuntos constantes da pauta previamente encaminhada aos membros do colegiado, compreendendo os pedidos de inscrição de entidades, apreciação dos planos de trabalho financiados por emendas parlamentares, alinhamento técnico sobre os procedimentos relacionados ao Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS, expedientes institucionais e demais encaminhamentos pertinentes ao funcionamento do Conselho.

1. APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO – LIONS CLUBE E FUNDAÇÃO GUARDIÕES DA VIDA

Inicialmente, foram apreciados os pedidos de inscrição do Lions Clube de Rolim de Moura e da Fundação Guardiões da Vida do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

A Presidência apresentou os documentos e pareceres técnicos elaborados a partir da análise institucional e das visitas realizadas em treze de outubro de dois mil e vinte e seis, com participação dos conselheiros Murilo, Fabiana e Roberto.

Foram considerados os esclarecimentos prestados pelas instituições, as informações obtidas durante as diligências e as manifestações técnicas favoráveis apresentadas ao colegiado.

Lions Clube de Rolim de Moura: Após a apresentação do parecer técnico, discussão sobre a atuação institucional e esclarecimentos referentes às atividades socioassistenciais, o colegiado aprovou o pedido de inscrição, observadas as disposições legais e as condições de regularidade constantes do respectivo processo.

Fundação Guardiões da Vida do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia: Foram apresentados os esclarecimentos relativos às atividades socioeducativas e ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Considerando o parecer técnico favorável e os documentos

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