DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341
| Sujeito(s) Passivo(s) | ||
|---|---|---|
| Nome Completo / Razão Social | CPF/CNPJ | Notificação de Lançamento (ITR) |
| CLEBSON PAULA DA SILVA | *.476.102- | 0977 /00010/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342
Cargo: Secretária do Município de Fazenda / 18 Assinatura:
Data de afixação: 15/10/2026 Data de desafixação: 30/10/2026
Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: 13FCB570
DIVISÃO DE RECEITAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00004, de 15 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Notificação de Lançamento (ITR) |
|---|---|---|
| JORGE DE SOUZA BARROS | *.610.982- | 0977 /00013/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342 Cargo: Secretária do Município de Fazenda / 18 Assinatura:
Data de afixação: 15/10/2026 Data de desafixação: 30/10/2026
Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: FDE1A7EF
DIVISÃO DE RECEITAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00005, de 15 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e
nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) | ||
|---|---|---|
| Nome Completo / Razão Social | CPF/CNPJ | Notificação de Lançamento (ITR) |
| VIVALDO JUSTINO DA SILVA | *.376.042- | 0977 /00016/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342
Cargo: Secretária do Município de Fazenda / 18 Assinatura:
Data de afixação: 15/10/2026 Data de desafixação: 30/10/2026
Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: DB0AC445
DIVISÃO DE RECEITAS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - LEI Nº11.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 - EC Nº42/2003 MUNICÍPIO - URUPA - RO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00006, de 15 de Outubro de 2026.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência da[s] Notificação[ões] de Lançamento [ITR] a seguir identificada[s].
Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital.
| Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social |
CPF/CNPJ | Notificação de Lançamento (ITR) |
|---|---|---|
| ANTONIO MARCOS LEITE NETO DE ALCANTARA |
*.978.782- | 0977 /00017/2026 |
Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR
Nome: FABIO DUTRA DA SILVA Matrícula: 00058342 Cargo: Secretária do Município de Fazenda / 18 Assinatura:
Data de afixação: 15/10/2026 Data de desafixação: 30/10/2026
Publicado por: Elenilza Santos da Silva Mendes Código Identificador: EE7600BD
GABINETE DO PREFEITO
REGULAMENTO GERAL CAMPEONATO MASTER/2026 CAMPO SEDE: PESQUE E PAGUE, SERRA AZUL T-4, ARENA TEIXIERINHA
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