Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/10/2026 · pág. 186

DOMRO 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4341

humanos, folha de pagamento, compras, licitações, contratos, almoxarifado, patrimônio, obras, protocolo
eletrônico, prestação de contas, controle interno e demais módulos administrativos todos necessários à
transparência ativa municipal, contendo operação assistida, suporte técnico, manutenção, atualizações, segurança
da informação, LGPD, backup, reversibilidade, portabilidade de dados e documentação técnica. (Serviços
Correlatos: Implantação; parametrização; configuração; migração/conversão de dados preexistentes; manutenção
corretiva, preventiva, adaptativa, evolutiva, tecnológica e legal; suporte técnico; atualização de versões;
hospedagem em nuvem; segurança da informação; controle de acessos; backup; reversibilidade; preservação de
dados; emissão de relatórios; filtros de pesquisa; integração com módulos administrativos; disponibilização de
informaçõespúblicas em ambiente eletrônico acessível ao cidadão).
Item 2 Desenvolvimento e manutenção do Site Oficial: Desenvolvimento, implantação, treinamento, manutenção e
atualização do Site
Oficial da Prefeitura Municipal, em sistema web com painel administrativo, execução on-line e ambiente voltado
à disponibilização de informações, serviços ao cidadão, atos oficiais, notícias, comunicados, páginas
institucionais e demais conteúdos de interesse público do Executivo Municipal. (Serviços Correlatos: Design
responsivo e moderno; compatibilidade com navegadores e dispositivos móveis; painel administrativo; CMS
Sistema de Gerenciamento de Conteúdo; conformidade com acessibilidade digital/e-MAG; integração com redes
sociais; formulários de contato; ouvidoria; mapa do site; área de notícias e comunicados; galeria de fotos e
vídeos; módulo de serviços ao cidadão; certificado SSL; segurança do ambiente web; suporte técnico;
treinamento degestores de conteúdo)
Item 3 Desenvolvimento e manutenção do Site Oficial: Desenvolvimento, implantação, treinamento, manutenção e
atualização do Site Oficial da Prefeitura Municipal, em sistema web com painel administrativo, execução on-line
e ambiente voltado à disponibilização de informações, serviços ao cidadão, atos oficiais, notícias, comunicados,
páginas institucionais e demais conteúdos de interesse público do Executivo Municipal. (Serviços Correlatos:
Design responsivo e moderno; compatibilidade com navegadores e dispositivos móveis; painel administrativo;
CMS Sistema de Gerenciamento de Conteúdo; conformidade com acessibilidade digital/e-MAG; integração com
redes sociais; formulários de contato; ouvidoria; mapa do site; área de notícias e comunicados; galeria de fotos e
vídeos; módulo de serviços ao cidadão; certificado SSL; segurança do ambiente web; suporte técnico;
treinamento degestores de conteúdo).
Item 4 Gestão, Suporte e Treinamento: Gestão, hospedagem, configuração, manutenção e suporte de contas de e-mail
profissionais/ institucionais vinculadas ao domínio oficial da Prefeitura, com capacidade de armazenamento,
segurança, filtros de proteção e suporte aos usuários, destinadas à comunicação administrativa oficial, tramitação
institucional e atendimento ao cidadão, fornecedores, servidores e órgãos públicos.
Disponibilização de ferramentas digitais associadas à transparência ativa, e-SIC, atendimento digital ao cidadão e
canais eletrônicos de relacionamento institucional, integradas ao site oficial e ao Portal de Transparência, com
finalidade de ampliar o acesso à informação pública e facilitar a comunicação entre Administração e cidadão.
(Serviços Correlatos: Criação, configuração e administração de contas; vinculação ao domínio oficial;
capacidade individual de armazenamento; filtros anti-spam; antivírus; suporte técnico aos usuários; recuperação
de acesso; backup, quando aplicável; gestão de DNS e registros técnicos correlatos; segurança da informação;
continuidade da comunicação institucional; treinamento de usuários; suportepós treinamento.
Valor R$ 62.980,00

Dotação Orçamentária:

Ficha: 179

Órgão: 02.000 - PODER EXECUTIVO Unidade Orçamentária: 02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL -SEMG

Função/Sub-Função: 04.122 - Administração Geral

Programa: 0005 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GESTÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Ação: 2.041 - GERIR A EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMG

Classificação Econômica: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA D.R: 1.500.0000.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses

Fiscalização: Secretaria Municipal Geral de Administração, Planejamento, Orçamento, Projetos, Serviços, Indústria, Emprego e Comércio - SEMG

Candeias do Jamari/RO, 01 de outubro de 2026.

Secretaria Municipal Geral de Administração, Planejamento, Orçamento, Projetos, Serviços, Indústria, Emprego - SEMG Contratante

EDINEY MÁRCIO ASSUMPÇÃO QUADROS CPF: 6..*-0 Secretário Municipal

DATAFULL TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 02.159.675/0001-03 Contratada

JURACI ALVES DOS SANTOS

CPF: 2..*-3

Representante Legal

Publicado por: Iara Viana de Oliveira Ferreira Código Identificador: A301F79B

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 1016/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026

Pelo presente instrumento, o Município de Governador Jorge Teixeira (RO), através da Prefeitura Municipal, sediada à Av. Pedras Brancas, n° 939 – centro, neste ato representado pelo (a) Pelo Prefeito Municipal, Senhor GILMAR TOMAZ SOUZA, brasileiro, casado, agente político, portadora da Cédula de Identidade RG 097 – SSP/RO, CPF nº: .115.662-** residente e domiciliado em nesta cidade de Governador Jorge Teixeira/RO e

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