Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 15/10/2026 · pág. 1

DOMRS 15/10/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 15 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4436a - Edição

Extraordinária

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.991, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 139, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPO BOM E A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente JEFERSON MULLER TIMM – titular MARCIA DUTRA - suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos

TATIANE DA SILVA PEDROSO DE MORAES – titular NIRIO EDIO BREUNIG - suplente

- Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA MOISÉS ROBERTO ELÓI - titular LIANE SCHORN RABELO - suplente

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua respectiva publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 06 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 4F2F2EFC

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 32/2026 – RETIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO ADICIONAL PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2025

A Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento/RS, representada por seu Prefeito Municipal Sr. Evandro Gutebier, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Extrato, que se encontra no site da FUNDATEC: www.fundatec.org.br, o Edital de Retificação e Nova Convocação para o Curso de Formação de Guarda Civil Municipal do concurso em epígrafe.

Sant’Ana do Livramento/RS, 15 de outubro de 2026.

EVANDRO GUTEBIER Prefeito Municipal

Publicado por: Hanelle Abot Bertola Código Identificador: 971DE9A7

RESOLVE:

Art. 1º. Designar as pessoas abaixo relacionadas para integrarem a Comissão Responsável pelo Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Monitoramento da Execução do Contrato de Programa nº 139, celebrado entre o Município de Campo Bom e a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.

Representantes da Secretaria Municipal de Finanças ADELINO VIEIRA VILANDE JUNIOR – titular MISAEL DALVAN GUIMARAES - suplente

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 10.602, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de São Leopoldo para o exercício de 2027.