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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 1

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: Catherine Pedrotti Código Identificador: DC7F34F1

COMAJA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 20/2026. Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ/RS. Contratada: LIDUKSADESIVOS E SELANTES. CNPJ 13.969.234/0001-93. Valor: R$ 430,00. Objeto: é a aquisição de um placa PVC de ônibus para o rota das terras encantadas, demais detalhes serão descritos nas obrigações do contratante. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ibirubá/RS, 15 de outubro de 2026.

Registre-se

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 9E35FF2F

COMAJA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

COMAJA AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Alto da Serra do Botucaraí RS – COMAJA/RS - torna público o edital de licitação – modalidade ELETRÔNICA nº 27/2026. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS e utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Admitindo o recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 30/10/2026, com abertura da sessão pública às 08:30 do dia 30/10/2026, através da plataforma portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao Comaja no endereço Rua General Câmara, 89, Centro, na cidade de Ibirubá/RS, CEP 98200-000, pelo fone (54) 2249 0015, pelo site http://www.comaja.com.br/ ou pelo e-mail : [email protected].

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 21/2026. Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ/RS. Contratada: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 9.500,00. Objeto: serviço de locação de brinquedos e trupe de animadores no Programa Viajando pela Rota, demais detalhes serão descritos nas obrigações do contratante. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ibirubá/RS, 15 de outubro de 2026.

Registre-se

Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

Publicado por: José Roberto de Souza Silva Junior Código Identificador: 59F06D12

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS

Ibirubá/RS, 15 de outubro de 2026.

Registre-se

Publique-se

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATA Nº 007/2026

ATA Nº 007/2026

Às dez horas do dia nove de outubro de dois mil e vinte e seis, reuniram-se, na cidade de Lagoa Vermelha no CTG Alexandre Pato,

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