Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 7

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados da assinatura até 13 de dezembro de 2026.

VALOR: R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais) totais pela prestação dos serviços. Em, 14 de outubro de 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 1200/2026 Processo Administrativo nº 708/2026

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. OBJETO : Aquisição de 400 Cestas de Natal, que serão distribuídas para as crianças no evento do Natal na Praça.

Valor: R$ 6.796,00 (seis mil, setecentos e noventa e seis reais). PROPONENTE: DOCES BECKER LTDA CNPJ nº 92.143.767/0001-98 Em, 14 de outubro de 2026.

Canudos do Vale, 15 de outubro de 2026.

MAICO JUAREZ BERGHAHN Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto Jandir Muller Código Identificador: 680BC4F4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.054/2026

SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO N° 1.054/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n°

01.610.503/0001-41

CONTRATADO: CLINIC CAR LTDA, CNPJ: 43.733.644/0001-00 OBJETO:Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, reparo e fornecimento de peças para veículos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas da frota municipal. Edital Chamamento Público Credenciamento nº 07/2025. Protocolo nº 1999/2025.

VALOR: R$ 641,00 (Seiscentos e quarenta e um reais) Período de Vigência:O prazo de duração é de 30(trinta) dias

Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: C01FB1A6

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

CONTRATADO: MECANICA DO SERGINHO, CNPJ:

02.154.264/0001-25

OBJETO:Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção, reparo e fornecimento de peças para veículos, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas da frota municipal. Edital Chamamento Público Credenciamento nº 07/2025. Protocolo nº 1999/2025.

VALOR: R$ 1.782,00 (Hum mil, setecentos e oitenta e dois reais) Período de Vigência:O prazo de duração é de 30(trinta) dias.

Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: FBF7E05A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CHAPADA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 EDITAL Nº 048/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL A Pregoeira em substituição e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 192/2023 tornam público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Edital nº 048/2026, referente a Concorrência Eletrônica nº 011/2026, Processo Licitatório nº 105/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para pavimentação com pedras irregulares.

A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia 03 de novembro de 2026, às 09 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 59min, observado o horário de Brasília.

Demais disposições constantes do presente Edital permanecem inalteradas. Informações no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.chapada.rs.gov.br telefone (54) 9 9684 - 4124, ou no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Chapada – RS.

Chapada - RS, 15 de outubro de 2026.

GELSON MIGUEL SCHERER

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.055/2026

SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATO N° 1.055/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41

VALOR: R$ 2.851,00 (Dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais) Período de Vigência:O prazo de duração é de 30(trinta) dias

Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: 350224B2

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 1.056/2026

SECRETARIA DA AGRICULTURA CONTRATO N° 1.056/2026

Publicado por: Cleci Sales de Vargas Zillmer Código Identificador: B6A97463

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CIDREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA CONTRATO 264

Contrato 2026/264 Tipo Bens Modalidade Processo de Dispensa Licitação 2026/67

Fornecedor SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL Valor Total 31.663,00 Valor Mensal 0,00 Data Emissão 15/10/2026 Data Inicial 15/10/2026 Data Final 13/01/2027

Validade em dias 90

Observação PROCESSO 466, ART. 75, INCISO VIII D.L. 067