DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: E55722A5

SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

O Município de Ametista do Sul/RS torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço por item, em modo de disputa aberto, para aquisição de 1.490,30 m³ de brita nº 1 de rocha basáltica (pedra ferro), com transporte e descarga diretamente no Parque de Máquinas do Município, destinada à recuperação de estradas vicinais , conforme especificações do edital e seus anexos. Recebimento das propostas até 03/11/2026, às 08:00. Abertura das propostas em 03/11/2026, às 08:30. Início da disputa em 03/11/2026, às 08:30, no sistema BLL Compras (https://bllcompras.com), observado o horário de Brasília/DF. O certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006 e pelo Decreto Municipal nº 1.904/2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis na BLL Compras, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico https://ametistadosul.rs.gov.br. Informações pelo telefone (55) 3752-1122 ou pelo e-mail [email protected].

Ametista do Sul/RS, 15 de outubro de 2026.

GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: E0896D9A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 009/2026

O Prefeito Municipal de André da Rocha – RS, visando a contratação de um profissional, por prazo determinado para desempenhar a função de Pedagogo, carga horária 20h semanais, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, amparado de excepcional interesse público, devidamente reconhecido pelas Leis Municipais nº 1032/2015, nº 1.485/2026, com fulcro no artigo 37, IX, da Constituição da República, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital e no Decreto Municipal n° 1.569/2026, de 14 de outubro de2026. Data das Inscrições: De 15 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2026 , das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, junto a Coordenação de Supervisão e Planejamento. Informações: na Prefeitura, em horário de expediente, contato (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393. Edital disponível no site: www.andredarocha.rs.gov.br.

André da Rocha, 13 de outubro de 2026 –

FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Giovana Vieira Crestani Rosalem Código Identificador: B958F500

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SUMULAS DE CONTRATOS CELEBRADOS

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2026, DE EMPREITADA GLOBAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE. CONTRATADO: PFG POÇOS ARTESIANOS LTDA

OBJETO : Perfuração de poço tubular profundo na localidade de Morro Gaúcho.

1º VALORES SUPRIMIDOS: Fica suprimido do Contrato de Prestação de Serviços supramencionado o montante de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais).

2º VALORES ACRESCIDOS : Fica acrescido ao valor do Contrato de Prestação de Serviços supramencionado o montante de R$ 71.350,00 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta reais)

3º VALOR GLOBAL: Em decorrência dos acréscimos e supressões, o valor global do contrato fica alterado, passando de R$ 146.000,00 ( cento e quarenta e seis mil reais) para R$ 155.850,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) pela empreitada global.

Permanecem inalteradas as demais clausulas. Em 01 de outubro de 2026.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2025, DE COMPRA E VENDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE. CONTRATADO: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS CANUDOS DO VALE LTDA

OBJETO : Aquisição de combustíveis para frota municipal. VALOR: Ficam reajustados os valores para:

De R$ 6,86 (seis reais e oitenta e seis centavos) por litro de gasolina comum para R$ 6,92 (seis reais e noventa e dois centavos), reajuste de (+0,8948%);

De R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos), por litro de diesel comum para R$ 6,93 (seis reais e noventa e três centavos), reajuste de (+2,8676%);

De R$ 7,36 (sete reais e trinta e seis centavos), por litro de diesel S10 para R$ 7,63 (sete reais e sessenta e três centavos), reajuste de (+3,6465%);

Demais cláusulas permanecem inalteradas. Em 05 de outubro de 20266.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2026, DE EMPREITADA GLOBAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: JZC CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Construção de 07 silos em alvenaria destinados ao armazenamento de grãos

Termo de Convênio FPE nº 275/2026 – Processo Administrativo nº 25/1500-0039106-8

PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorrogado por mais 60 dias.

Permanecem inalteradas e ficam revigoradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. Em 13 de outubro de 2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: SIMAE – SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento na Avaliação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e Elaboração do Plano Municipal de Educação (2026-2036))

PRAZO: Prorrogada por mais 06 meses, a vigência do contrato. Permanecem inalteradas e ficam revigoradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato. Em 14 de outubro de 2026.

CONTRATO Nº 095/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: BERGABUS – EMPRESA DE

TRANSPORTES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, para viagem de caráter pedagógico ao Parque Zoológico de Sapucaia do Sul/RS

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