DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
Art. 1.º Nomear a Sra. JANETE VANDA DUMKE , para exercer, em Estágio Probatório, o cargo de Agente Comunitário de Saúde – Microárea 02, do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Agudo, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua classificação no Concurso Público n.º 01/2025 – Edital de Abertura e Inscrições n.º 01/2025 – Edital de Homologação do Resultado Final n.º 09/2026.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 15 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
completo (local com médicos especializados, laudos, equipamentos e insumos), para a realização de exames ecográficos aos pacientes ambulatoriais da unidade de Saúde do Município de Amaral Ferrador/RS. Sessão: dia 30/10/2026, às 10:01h;
A(s) licitação(ções) ocorrerão no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]
Amaral Ferrador, Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de outubro de 2026.
RONIVAN FONTOURA BRAGA
Prefeito Municipal
DANIELA ARGUILAR CAMARGO Secretária de Administração e Gestão
Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: 814EB3F7
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
RONIVAN FONTOURA BRAGA, Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e a Lei 949, Art. 8º, Inciso III, torna público a realização da(s) seguinte(s) licitação(ções):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026: Aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da Associação Hospitalar São José do Município de Amaral Ferrador/RS. Sessão: dia 28/10/2026, às 09:01h;
A(s) licitação(ções) ocorrerão no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: 1F5D2415
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL
SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 27/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 027/2026
O Prefeito Municipal ratificou a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe com base no art. 74 , da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA REALIZAÇÃO DE P LESTR NT TUL D ―QU NDO O CORPO F L – OS MP CTOS D S EMOÇÕES N S ÚDE FÍS C ‖, DURANTE EVENTO EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA, com a empresa Maria Cecilia Halmenschlager , inscrita no CNPJ nº 50.017.313/0001-20, com endereço na Rua Euclides da Cunha, 611, Bairro Centro, cidade de Caibi/SC, representada por sua proprietária, Sra. Maria Cecilia Halmenschlager, CPF n°. 016.740.839-98, pelo valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme proposto.
Ametista do Sul, 15 de outubro de 2026.
Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected]
Amaral Ferrador, Gabinete do Prefeito Municipal, em 15 de outubro de 2026.
RONIVAN FONTOURA BRAGA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: 157DF7C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
RONIVAN FONTOURA BRAGA, Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e a Lei 949, Art. 8º, Inciso III, torna público a realização da(s) seguinte(s) licitação(ções):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ecografia, com fornecimento
GILMAR DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: 35BD56FB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 26/2026
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2026
O Prefeito Municipal ratificou a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO COMPASSO DO RIO GRANDE DURANTE O BAILE DE FORMATURA DOS INTEGRANTES DO CURSO DE DANÇA DE SALÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, com a empresa CARLA TATIANE DE MORAES NASCIMENTO , inscrita no CNPJ nº 65.655.984/0001-94, com endereço na Rua Alegrete, nº 307, Bairro Caturrita, Cep nº 97.040-010, na cidade de Santa Maria/RS, neste ato representada por sua representante legal, Sra. Carla Tatiane de Moraes Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 008.596.220-10, no valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), conforme proposto.
Ametista do Sul, 15 de outubro de 2026.
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