Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 4

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

atendimento das demandas dos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, consorciados ao CIMAU . As atas encontram-se disponíveis no link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/consorciointermunicipal-do-medio-alto-uruguai-cimau-842/rpe-04-2026-2026509726 e no sitio do CIMAU: https://cimau.com.br/

Rodeio Bonito RS, 15 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Presidente

Publicado por: Luana Maria Aschidamini Sartori Código Identificador: 74297405

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.002, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Altera Lei Municipal nº 1.759/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei Municipal 1.759, de 20 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providencias, passa a vigorar com a seguinte redação:

................................

LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,

RESOLVE

Art. 1.º Revogar na íntegra a Portaria N.º 1606/2026 de 28 de setembro de 2026, que nomeou o Sr. ANDRE LUIZ SILVEIRA LOPES , para exercer a função de Monitor de Escola.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 15 de outubro de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

DANIELA ARGUILAR CAMARGO

Secretário de Administração e Gestão

Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: C9EB7781

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1650/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,

..........................................

―Art. 117. O servidor ocupante de cargo efetivo poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nas seguintes hipóteses:

...................................."(NR)

.....................................

..............................

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 15 de Outubro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE; Em, 15/10/2026.

DIONEI CESAR NERVO Secretário de Administração

Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 9BE1D336

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1649/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

REVOGA PORTARIA N.º 1606/2026

RESOLVE

Art. 1.º Nomear a Sra. CHRIS DIANA LUDTKE , para exercer, em Estágio Probatório, o Cargo de Monitor de Escola, do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Agudo, carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em virtude de sua classificação no Concurso Público n.º 01/2025 – Edital de Abertura e Inscrições n.º 01/2025 – Edital de Homologação do Resultado Final n.º 09/2026.