DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA , pessoa jurídica inscrita

no CNPJ sob o n° 54.604.777/0001-94, sediada na Av. Salzano da Cunha, n° 1294, Centro, na cidade de Sananduva/RS, por intermédio de seu representante legal, a Sra. Renata B. Caragnatto, doravante denominada CONTRATADA, com amparo legal na Lei Federal nº 14.133/2021 e nas cláusulas do contrato original, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO , mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor mensal do Contrato Administrativo nº 716/2025, de prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa em licitações e contratos administrativos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

O contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos e eficácia a contar de 30 de setembro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE DE VALOR

O valor do contrato fica reajustado com base na variação do índice IPCA, conforme permissivo do parágrafo segundo da Cláusula Segunda do instrumento original.

O valor mensal passa a ser de R$ 7.355,47 (sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), mantendo-se inalteradas as demais condições de pagamento e faturamento originais.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.

E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Sananduva, 15 de outubro de 2026.

Sananduva – RS, 15 de outubro de 2026.

MARCIO CAPRINI

Presidente do CIRENOR

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 284D31F7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI

DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

Objeto : Contratação de cessão de uso mensal de sistemas informatizados, em ambiente 100% web, compreendendo os módulos SIFASS – Sistema de Faturamento de Serviços de Saúde, com integração entre os módulos Administrativo (Consórcio), Municípios consorciados e Entidades consorciadas, bem como o SICOMM – Sistema de Gestão e Controle de Compras de Medicamentos e Materiais, integrado à central de medicamentos do Consórcio e aos Municípios consorciados, incluindo todas as funcionalidades, rotinas, cadastros, controles e relatórios previstos, contemplando ainda os serviços de Data Center, instalação, treinamento e conversão de dados, em estrita conformidade com as especificações técnicas, operacionais e estruturais descritas no documento que fundamentou a presente contratação.

Base Legal : Art. 75, II, § 2º, da Lei Federal nº14.133/2021 e conforme previsto pelo Art. 14 da Resolução nº35/2026 do CONSISA.

Data : 15/10/2026

Contratado : HPR INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA – CNPJ 94.993.250/0001-13 Valor total : R$ 47.500,00

Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, nos termos dos Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço de prestação continuada.

CIRENOR

MARCIO CAPRINI

Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 6E1A557A

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR ATO Nº 407/2026. TERMO DE RESCISÃO DE ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 354/2026

Certifico que foi realizado no dia 15/10/2026 o seguinte Termo Aditivo figurando como Contratante o CIRENOR e de outro lado o Contratado agora identificado:

ATO Nº 407/2026. TERMO DE RESCISÃO DE ATO DE CREDENCIAMENTO Nº 354/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – CIRENOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 017/2025. Contratado: LUNARA CECHETTI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 65.328.798/0001-40 , firmam o presente ato conforme segue.

CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes, de comum acordo, decidem rescindir o contrato administrativo n° 354/2026, considerando a manifestação do prestador credenciado. A presente rescisão surte efeitos a cortar da data de 14 de outubro de 2026 com fundamento na vontade mútua.

E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Presidente do CONSISA

Prefeito de Vespasiano Corrêa/RS

Publicado por: Viviane Corrêa Winter Código Identificador: FF59C9EF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGU - CIMAU

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÔES AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 04/2026 – COMPLEMENTAR MEDICAMENTOS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Aviso de PUBLICAÇÃO de ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 04/2026 – COMPLEMENTAR MEDICAMENTOS

LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO , Presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai – CIMAU, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, torna público as atas de registro de preço nº 104/2026 a 144/2026, todas referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO, mediante SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação para fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PRODUTOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES, FRALDAS e correlatos, destinados ao

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