DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Validade em dias 122 Observação PROCESSO 476, ADESÃO A ATA 013/2025

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: 06BBABD1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA SÚMULA DO CONTRATO

Contrato 2026/263 Tipo Bens

Modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços Licitação 2026/11

Fornecedor MJ COMERCIO DE PISOS ESPORTIVOS LTDA Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Valor Total 276.255,00 Valor Mensal 0,00 Data Emissão 09/10/2026 Data Inicial 09/10/2026 Data Final 10/04/2027 Validade em dias 183 Observação PROCESSO 487, ADESÃO A ATA 047/2025

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: C6F67CD2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA SÚMULA DO CONTRATO

Contrato 2026/224

Tipo Bens

Modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços Licitação 2026/8

Fornecedor FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Valor Total 6.214,18 Valor Mensal 0,00 Data Emissão 09/10/2026 Data Inicial 09/10/2026 Data Final 08/02/2027 Validade em dias 122 Observação PROCESSO 473, ADESÃO A ATA004/2025

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: E3F09B0E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA SÚMULA DO CONTRATO

Contrato 2026/228

Tipo Bens

Modalidade Adesão à Ata de Registro de Preços Licitação 2026/10 Fornecedor FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Valor Total 7.185,66 Valor Mensal 0,00 Data Emissão 06/10/2026 Data Inicial 06/10/2026 Data Final 05/02/2027 Validade em dias 122 Observação PROCESSO 475, ADESÃO A ATA 009/2025

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: 3740658E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICIPIO DE CONSTANTINA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 011/2026. Processo Licitatório nº 101/2026. Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Tip Tops, câmaras e colarinhos para pneus; pneus recapados; e, serviços de recapagem e vulcanização de pneus, para atender as demandas das Secretarias municipais. Abertura: 29/10/2026, às 08h30, na Sala de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal, Av. João Mafessoni, nº 483, Centro. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 29/10/2026, no Centro Administrativo Municipal. Edital: No Departamento de Licitações, endereço acima, www.constantina.rs.gov.br, Licitacon e PNCP. Informações fone (54) 3363-8100.

CRISTIAN RIBOLI BRATZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Rieli Rossini Código Identificador: 13E3A645

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Dezesseis de Novembro, Poder Executivo, torna público que irá realizar a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n.º 021/2026. Licitações Exclusivas às Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Proc. Adm. nº 0208/2026. Constitui objeto da presente licitação a aquisição parcelada de matérias ambulatórias, destinados ao atendimento das demandas assistências e operacionais da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Papandreu, do Município de Dezesseis de Novembro/RS. Data da Sessão: 29/10/2026, às 09 horas, no seguinte endereço eletrônico: www.bnc.org.br.

O edital está disponível no site www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site bnc.org.br. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone (55) 3362-1100.

Gabinete do Prefeito, Dezesseis de Novembro, RS, em 16 de outubro de 2026.

JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcelo Arruda Sauressig Código Identificador: D8DF96B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 0260/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO e LV METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA.; OBJETO : O presente contrato tem por objeto a reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Telmo Fenner, localizado no Município de Dezesseis de Novembro/RS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2026; VALOR TOTAL: R$ 250.172,85 (duzentos e cinquenta mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); RECURSO: 08 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 1.166 – Avançar MAIS SUAS 2025 – FR 0665; 4490.51.00.00.000 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 665 – Transferências de Convênios e

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