DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social.; Dezesseis de Novembro, 15 de outubro de 2026.

Dezesseis de Novembro, 16 de outubro de 2026.

JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Arruda Sauressig Código Identificador: 83BB4C5B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026

O Município de Dom Pedro de Alcântara/RS torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia/construção civil para execução do Espaço Multiuso 1, integrante do conjunto do Santuário Nossa Senhora de Lourdes, localizado no Município de Dom Pedro de Alcântara/RS, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Processo Administrativo: 225/2026

Modo de disputa: aberto e fechado Local: Portal BLL Compras – bllcompras.com.

Data e horário limite para envio das propostas: até às 9h do dia 25 de novembro de 2026 .

Data e horário de início da disputa: às 13h30 do dia 25 de novembro de 2026 .

Município e Adequação à DPF 854 do STF‖, destinado à Câmara Municipal de Vereadores de Entre-Ijuís/RS.

VENCEDORA: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ N° 01.484.706/0001-39

VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Processo: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Maiores informações: Prefeitura Municipal: de segunda à sexta-feira Horário: das 09h às 16h.

Endereço: Rua Francisco Richter, n.º 601 Telefone para contato: (55) 2120-2779. E-mail: [email protected]

Entre-Ijuís/RS, 15 de outubro de 2026

ROALDO JOEL SILVEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Entre-Ijuís/RS

Publicado por: Anderson Doberstein Código Identificador: EF391545

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO 01/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER/RS

EDITAL DE LICITAÇÃO

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis junto ao Setor de Licitações, na Avenida Central, nº 89, Centro, Dom Pedro de Alcântara/RS, no sítio eletrônico oficial do Município (dompedrodealcantara.rs.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma bllcompras.com, podendo, ainda, ser obtidos pelo telefone (51) 3664-0011 ou pelo e-mail [email protected].

Dom Pedro de Alcântara/RS, na data da assinatura digital.

ALEXANDRE MODEL EVALDT

Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Nunes Borges Código Identificador: A3A17F7C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENTRE-IJUÍS

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENTRE-IJUÍS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITAÇÃO Nº 1567/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

O Município de Fontoura Xavier/RS comunica aos interessados que no dia 06.11.2026, ás 10 horas em primeira hasta e, havendo lotes remanescentes, no dia 13/11/2026, a partir das 10h00min, em segunda hasta, acontecerá o LEILÃO PÚBLICO EXCLUSIVAMENTE, na modalidade ELETRÔNICO, em tempo real, para alienação de bens inservíveis de propriedade do Município de Fontoura Xavier/RS, do tipo maior lance de cada lote, por meio do Leiloeiro Público Oficial, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva, matriculado perante JUCISRS, sob a Matricula nº 533 RS, por meio do endereço eletrônico https://www.jeremyleiloes.com.br/. Informações: (54) 3311- 0050 [email protected] ou [email protected]. Site: jeremyleiloes.com.br.

Fontoura Xavier, 15 de outubro de 2026.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito Municipal

Publicado por: Daiane Dos Santos Pedroso Código Identificador: 811BF906

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ITAARA

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº 2133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

A Câmara Municipal de Vereadores de Entre-Ijuís/RS, torna público que no dia 14 de outubro de 2026 , na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Entre-Ijuís/RS, foi realizado processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fundamento no artigo 74, inciso , alínea ―f‖, da Lei nº 14.133/2021 , para a Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial de capacitação sobre o tema ―Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no

Autoriza a contratação temporária, por tempo determinado e excepcional interesse público, para as funções de Atendente de Consultório Dentário (Auxiliar em Saúde Bucal), Visitador PIM e Monitor PIM.

Zenir dos Santos Oliveira, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais,

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