DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
CNPJ: 00.360.700/0001-97 - ENDEREÇO: R REINALDO FITARELLI NÚMERO:232 CIDADE: ARATIBA/RS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS. VALOR: 7.442,90 Data Início da Vigência: 15/10/2026 Data Final da Vigência: 31/12/2026
Aratiba, 15 de outubro de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 34E731CF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO Nº: 0075/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000080/26 MODALIDADE: DISPENSA Nº MODALIDADE: 0034/26 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS
FORNECEDOR: BRUSTOLIN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 51.223.365/0001-16 - ENDEREÇO: Santo Granzotto NÚMERO:365 CIDADE: Aratiba/RS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATIBA/RS. VALOR: 27.649,01 Data Início da Vigência: 15/10/2026 Data Final da Vigência: 31/12/2026
Aratiba, 15 de outubro de 2026.
GELSON TARCISIO CARBONERA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 0302E8A9
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1519/2026
14/10/2026- Portaria n° 1519/2026- CONVOCAR a servidora CINTIA ROBERTA DOS SANTOS, matrícula nº 2891, em férias, para o efetivo exercício de sua função, a contar do dia 14 de outubro de 2026.
Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 997AF1EE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1520/2026
14/10/2026- Portaria n° 1520/2026- CONVOCAR a servidora GABRIELLE TUHTENHAGEN LOPES, matrícula nº 2710, em
férias, para o efetivo exercício de sua função, a contar do dia 19 de outubro de 2026.
Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: 069EE591
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A SERVIDORA CARLA CRISTIANE SCHUNEMANN.
PORTARIA Nº 929/2026
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A SERVIDORA CARLA CRISTIANE SCHUNEMANN.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE o Adicional de Insalubridade para grau máximo de 30%, conforme prevê a NR nº 15 e 16 e seus anexos da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho; Artigos 87, 88 da Lei Municipal nº 777/03 de 09 de dezembro de 2003, para a servidora CARLA CRISTIANE SCHUNEMANN, Matrícula 4905-0/1, cargo de Servente, a contar do dia 08/09/2026 a 07/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: F9A0511D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS CONVOCADAS PARA A SERVIDORA GISELA RUTILI.
PORTARIA Nº 932/2026
CONCEDE FÉRIAS CONVOCADAS PARA A SERVIDORA GISELA RUTILI.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE férias convocadas, referente a portaria de convocação nº 952/2025, para a servidora GISELA RUTILI, Matrícula 2094-0/1, cargo de Psicólogo(a), na tarde do dia 06/03/2026 e na manha do dia 10/09/2026 e nos dias 09/03/2026, 10/03/2026, 11/03/2026, 12/03/2026, 13/03/2026, 20/04/2026, 29/06/2026, 30/06/2026, 04/09/2026, 08/09/2026 e 09/09/2026, referente ao período aquisitivo de 19/12/2023 a 18/12/2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.
SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
www.diariomunicipal.com.br/famurs 48