DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 313/2026

Prorroga o prazo para conclusão de Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 255/2026.

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o recebimento do Memorando nº 068/2026, de 24 de Setembro de 2026, expedido pela Comissão de Sindicância responsável pela apuração dos fatos objeto da Portaria nº 255/2026;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 230/2026, de 15 de julho de 2026, em conjunto com a Portaria nº 231/2026, de 15 de julho de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 255/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 18/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 9 dias do mês de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: CDF4A915

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 314/2026

Prorroga o prazo para conclusão de Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria nº 257/2026.

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o recebimento do Memorando nº 069/2026, de 30 de Setembro de 2026, expedido pela Comissão de Sindicância responsável pela apuração dos fatos objeto da Portaria nº 257/2026;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 230/2026, de 15 de julho de 2026, em conjunto com a Portaria nº 231/2026, de 15 de julho de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 257/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 9 dias do mês de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

OSEAS GARCIA

Prefeito Municipal

MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: E1A22307

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 315/2026

Prorroga o prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 222/2026.

OSEAS GARCIA , Prefeito Municipal de Araricá, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o recebimento do Memorando nº 076/2026, de 6 de Outubro de 2026, expedido pela Comissão de Sindicância responsável pela apuração dos fatos objeto da Portaria nº 257/2026;

CONSIDERANDO a expedição da Portaria nº 266 de 1º/09/2026, que prorrogou o prazo para a conclusão do PAD por mais 30 (trinta) dias;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 230/2026, de 15 de julho de 2026, em conjunto com a Portaria nº 231/2026, de 15 de julho de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 222 de 24/06/2026 e Portaria nº 266 de 1º/09/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/09/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araricá, aos 9 dias do mês de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

OSEAS GARCIA Prefeito Municipal

MARINA MARIANA MULLER BROCK Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Andrei Luan da Silva Código Identificador: A745A736

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ARATIBA - EXTRATO DE CONTRATO N° 074/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO Nº: 0074/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000080/26 MODALIDADE: DISPENSA Nº MODALIDADE: 0034/26

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

FORNECEDOR: GASPARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

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