DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

A leitura do Edital e estar de acordo com as exigências contidas no mesmo é de responsabilidade do candidato, desta forma o candidato pode ser desclassificado a qualquer momento, desde que o mesmo não esteja de acordo com as exigências do Edital.

Candidatos que não tiverem seus nomes na LISTAGEM PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES devem entrar em contato com a empresa 3e Gestão de Pessoas para averiguação de suas inscrições dentro dos prazos do Edital.

CRA 13557-O

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 9D3F7DEE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA ADRIANE FÁTIMA DE BONI NO CARGO DE TESOUREIRA.

Art. 2º Servirá de recursos para cobertura do crédito suplementar aberto no artigo anterior, à seguinte redução orçamentária:

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE: 2.007 – Manutenção dos Serv. Administrativos e Atos Oficiais

3.3.90.40.00 – 9309 – Serviços de Tecnologia da Informação E C..............R$ 4.000,00

Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos

Art.3º Este Decreto Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 923/2026

NOMEIA INTERINAMENTE A SERVIDORA ADRIANE FÁTIMA DE BONI NO CARGO DE TESOUREIRA.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE , nomear a Servidora ADRIANE FÁTIMA DE BONI, matrícula 560-6/2, no cargo de Tesoureira, interinamente, nas tardes dos dias 02/09/2026, 03/09/2026, 22/09/2026 e 23/09/2026 e nos dias 05/09/2026 e 06/09/2026 em função do titular esteve fora de suas atividades nos referidos dias citados.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: FDBDAB37

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 5BC894E0

Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.186/2026, com base no art. 75, XV, e art. 184 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer jurídico e AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 1.113/2026 , para firmar Termo de Mútua Cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC , inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33, visando a participação conjunta das partes para a realização das atividades inerentes à ―BiblioSesc‖, programação prevista para ocorrer entre os dias 21 a 23 de outubro de 2026, na Praça Farroupilha, neste Município, pelo valor total de R$8.700,00 (oito mil e setecentos reais).

Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.

Augusto Pestana/RS, 15 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO EXECUTIVO N° 5526/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO EXECUTIVO N° 5526/2026, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

Abre crédito suplementar, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA – RS – RS, no uso de suas atribuições legais e com base nos Art. 7º da Lei Municipal nº 3969/2025, de 02 de dezembro de 2025,

DECRETA:

Art.1º. Fica aberto no orçamento vigente, o seguinte crédito suplementar, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNID. ORÇ: 01 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE: 2.007 – Manutenção dos Serv. Administrativos e Atos Oficiais 3.3.90.30.00 – 37 – Material de Consumo.......................R$ 4.000,00 Fonte de Recursos: 1500 – Recursos não vinculados de Impostos

SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.

Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 76A3317D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA EXTRATO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 78/2026

Contratante: Município de Augusto Pestana – RS.

Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33.

Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para a realização de atividades alusivas à ―BiblioSesc‖, que estão previstas para ocorrer entre os dias 21 a 23 de outubro de 2026, junto à Praça Farroupilha deste Município, em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado pelo SESC.

Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).

Vigência do Contrato: 15/10/2026 a 31/12/2026.

Dotação Orçamentária: 7055 2123 339039, 7056 2023 339039 e 7063 2076 339039.

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