DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DIVERSOS: - Titular:
Nome: Helder Andrades Clamer CPF: 007.458.970-96 Telefone: (54) 99965-6541 E-mail: [email protected]/[email protected]
Telefone: 54 99634-8856 E-mail: [email protected]
Lisiane Deggerone Bergamo CPF: 890.408.560-87 Celular: 54 99973-3363 E-mail: [email protected]
- Suplente:
Nome: Alessandro Flores da Silva CPF: 974.737.150-20 Telefone: (54) 99937-2101 E-mail: [email protected]
Art. 2º Designar para exercer a função de Fiscal, titular e suplente, dos contratos de prestação de serviços utilizados e de bens adquiridos dentre os disponibilizados por intermédio do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS – CIRENOR.
- Titular:
Nome: Ana Francieli Alves da Luz CPF: 009.735.390-62 Telefone: (54) 99630-7865 E-mail: [email protected]
- Suplente:
Nome: Jussara de Fátima Gobetti de Souza CPF: 000.045.390-01 Telefone: (54) 99961-2509 E-mail: [email protected]
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 330/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 15 de outubro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Data Supra.
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: DB2E8869
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 332, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Designa Servidores Municipais como responsáveis pelo acesso, utilização e operação dos Softwares do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS – CIRENOR e o Município de Barracão/RS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL , em exercício, faz saber que no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de rastreabilidade de informações e controle da efetiva prestação dos serviços e entrega de bens, realizadas por intermédio do Consórcio CIRENOR;
CONSIDERANDO a Resolução nº 001/2026, de 25 de março de 2026, do Consórcio CIRENOR;
R E S O L V E:
Art. 1° Designar os Servidores Municipais, abaixo relacionados, como responsáveis pelo acesso, utilização e operação dos Softwares do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do RS – CIRENOR e o Município de Barracão/RS, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, conforme segue:
Maurilia Peres de Chaves CPF: 025.019.730-89
Yasmin Carniel Antoniolli CPF: 025.635.690-44 Celular: 54 99914-5869 E-mail: [email protected]
Andressa Arse CPF: 005.685.150-21 Celular: 54 99712-7430 E-mail: [email protected]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 15 de outubro de 2026.
LUÍZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Data Supra.
Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 08C8A931
SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE DISPENSA Nº 082/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PLAYGROUD INFANTIL PARA EMEI LIBÓRIO MOREIRA DE LIMA Contratada: ELITE PLAYGROUD COMERCIO DE BRNQUEDOS LTDA. CNPJ: 03.384.999/0001-08 Valor: R$ 17.990,00 (dezessete mil novecentos e noventa reais), sendo que 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais) será a contrapartida do munícipio e R$ 4.000,00 (quatro mil reais) será proveniente Termo de Convênio com o Poder Judiciário da Comarca de São José do Ouro (N° 2174/2026 - DESTINAÇÃO DE VERBAS PENAS ALTERNATIVAS), firmado com o CPM da EMEI LIBÓRIO MOREIRA DE LIMA. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected]
Barracão/RS, 15 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 0EAC18D7
SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2025
Aditamento do contrato administrativo n° 175/2025 primeiro do contrato, referente a dispensa de licitação nº 117/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE DIREITO DE USO, MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DOS SOFTWARES, BASEADO EM SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS – SGBD DE LIVRE DISTRIBUIÇÃO – SISTEMA SAES (SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, EMPRESAS E
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