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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 59

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

02.520.829/0001-40, com sede à Rua Vasco da Gama, 33 - Centro - BARÃO DE COTEGIPE/RS, Cep. 99740-000 Informações adicionais Data da assinatura: 14/10/2026 Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 14 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 1838A3F1

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 649/2026 E DISPENSA 208/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 649/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde Fiscal Marcos Modalidade Dispensa por Justificativa nº 208/2026 Objeto do contrato

Aquisição de medicamentos integrantes do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos itens que restaram desertos ou fracassados no último processo licitatório, visando garantir a continuidade do abastecimento da rede municipal de saúde e o acesso da população aos medicamentos essenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados financeiros

Valor total: R$ 1.290,24 (mil duzentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.889.035/0001-02, com sede à JOSÉ OSCAR SALAZAR, 1385 - TRÊS VENDAS - ERECHIM/RS, Cep.

99700-000

Informações adicionais Data da assinatura: 14/10/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 14 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 5246EAF0

visando garantir a continuidade do abastecimento da rede municipal de saúde e o acesso da população aos medicamentos essenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados financeiros

Valor total: R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.294.126/0001-00, com sede à RUA SERGIO JUNGBLUT DIETERICH, 900 - SÃO JOÃO - PORTO ALEGRE/RS, Cep. 92990-000 Informações adicionais

Data da assinatura: 14/10/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 14 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: EEF7FDE6

PREGÃO

EXTRATO CONTRATO 651/2026 E DISPENSA 209/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 651/2026 Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos Secretaria requisitante Secretaria da Fazenda Fiscal Rita Modalidade Dispensa por Justificativa nº 209/2026 Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo Chevrolet Spin, placa IQY3G32, pertencente à Secretaria Municipal da Fazenda, incluindo mão de obra especializada e fornecimento de peças, componentes e materiais necessários à execução dos reparos, conforme as necessidades identificadas e mediante orçamento prévio aprovado pela Administração, visando garantir as condições adequadas de funcionamento, segurança, conservação e continuidade de uso do veículo oficial.

Dados financeiros

Valor total: R$ 15.470,00 (quinze mil quatrocentos e setenta reais) Partes envolvidas Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03

Contratada: 23.575.113 JOSE LUIZ CARVALHO SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 23.575.113/0001-10, com sede à R DELFINO GUTERRES , 57 - santa albina - MINAS DO LEÃO/RS, Cep. 96755-000

Informações adicionais

Data da assinatura: 14/10/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 650/2026 E DISPENSA 208/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 650/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde Fiscal Marcos Modalidade Dispensa por Justificativa nº 208/2026 Objeto do contrato Aquisição de medicamentos integrantes do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos itens que restaram desertos ou fracassados no último processo licitatório,

Butiá, 14 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: BF8C55E1

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 620/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 620/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante

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