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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 58

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Credenciamento e recebimento das propostas: até as 8 horas do dia 03/11/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas a partir das 08h01min. Informações: pelo e- mail: [email protected].

Braga/RS, 16 de outubro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: DD6A0DE9

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DISPENSA Nº 035/2026

Modalidade : Dispensa nº 035/2026. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de óleos lubrificantes destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos que integram a frota das Secretarias Municipais de Obras, Serviços e Viação; de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; e de Educação, Cultura e Turismo. Contratada: COOPERATIVA TRITICOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 88.094.701/0033-65, com sede na Avenida Marechal Floriano Peixoto, n° 337, Bairro Centro, Braga/RS. Valor total: R$ 35.921,60 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos. Prazo de Contratação: 12 (doze) meses.

Braga/RS, 16 de outubro de 2026.

SADI ENRIQUE DELLA LIBERA Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Amaral da Silva Código Identificador: 6F6C8B14

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: A8E55258

PREGÃO EXTRATO CONTRATO 647/2026 E DISPENSA 208/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 647/2026 Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde

Fiscal Marcos Modalidade Dispensa por Justificativa nº 208/2026 Objeto do contrato

Aquisição de medicamentos integrantes do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos itens que restaram desertos ou fracassados no último processo licitatório, visando garantir a continuidade do abastecimento da rede municipal de saúde e o acesso da população aos medicamentos essenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados financeiros

Valor total: R$ 776,88 (setecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos)

Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70, com sede à RUA ADÃO WELKER, 90 - CENTRO - BARÃO DE COTEGIPE/RS, Cep. 99740-000 Informações adicionais

Data da assinatura: 14/10/2026

Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIÁ

PREGÃO ADESÃO 42-2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 652/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde Fiscal Luiz Carlos Modalidade Adesão nº 42/2026

Objeto do contrato

Aquisiçao de Veículo tipo camionete cabine dupla, zero quilômetro conforme estabelecido na Emenda nº 41840003 do Senador Luiz Carlos Heinze, através de Adesão a Ata de RP 131/2026 do Consórcio Centro Sul Edital 7/2026

Dados financeiros

Valor total: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: NOTRE DAME VEICULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.658.023/0010-32, com sede à Rua Edu Chaves, 280 - São João - PORTO ALEGRE/RS, Cep. 90240-620 Informações adicionais Data da assinatura: 15/10/2026 Demais informações acesse o site www.butia.rs.gov.br

Butiá, 15 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Butiá, 14 de outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Christiane Andrade Viana Código Identificador: 53423BEC

PREGÃO

EXTRATO CONTRATO 648/2026 E DISPENSA 208/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 648/2026

Lei de referência: Lei 14.133/2021 – Licitações e contratos administrativos

Secretaria requisitante Secretaria de Saúde Fiscal Marcos Modalidade Dispensa por Justificativa nº 208/2026 Objeto do contrato

Aquisição de medicamentos integrantes do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos itens que restaram desertos ou fracassados no último processo licitatório, visando garantir a continuidade do abastecimento da rede municipal de saúde e o acesso da população aos medicamentos essenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados financeiros

Valor total: R$ 3.723,00 (três mil setecentos e vinte e três reais) Partes envolvidas

Contratante: Município de Butiá, inscrito no CNPJ nº 88.117.718/0001-03 Contratada: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº

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