DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

e o zoneamento (item 3.2) de cada unidade Escolar de Ensino Fundamental;

4.4 ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS (EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL)

A criança com 6 anos de idade, completos até dia 31 de março de 2026, poderá ser matriculado no 1º ano do Ensino Fundamental Tempo Integral;

As escolas que ofertam Educação Integral em Tempo Integral são: EMEF Aristides Lobo: 1º ano, 2º ano, 3º ano EMEF Engenheiro Álvaro Leitão: 1º ano, 2º ano, 3º ano, 4º ano

5. Documentação

5.1 A matrícula somente será efetivada mediante a apresentação de toda a documentação exigida, apresentadas em originais e cópia;

5.2 Para matrícula/rematrícula na Educação Infantil:

- CPF ou Certidão de Nascimento;

• Carteira de Vacinação, juntamente com Declaração da Sala de Vacinas atualizada;

• Comprovante de residência;

– Cartão do Sistema Único de Saúde - SUS

• Atestado médico que comprove deficiência ou doença grave no grupo familiar;

• Declaração de profissional credenciado do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de que a família pertence ao serviço de política social, com nº do NIS;

• Assinatura da Ficha de Matrícula;

– Consentimento ao uso de imagem – divulgação do uso de fotografias ou vídeos de estudante pela Escola com consentimento específico dos responsáveis.

5.3 Para matrícula/rematrícula no Ensino Fundamental:

– CPF ou Certidão de Nascimento;

• Carteira de Vacinação, juntamente com Declaração da Sala de Vacinas atualizada;

– Cartão do Sistema Único de Saúde - SUS

• Comprovante de residência;

• Histórico Escolar;

-Declaração de profissional credenciado do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de que a família pertence ao serviço de política social, com nº do NIS;

• Assinatura da Ficha de Matrícula;

– Consentimento ao uso de imagem – divulgação do uso de fotografias ou vídeos de estudante pela Escola com consentimento específico dos responsáveis.

5.4 No caso de transferência apresentar ATESTADO DE VAGA , fornecido pela escola receptora, para receber histórico escolar emitido pela escola de origem;

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal/RS,15 de outubro de 2026.

JOVIANO ZAGO Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 6099FA7B

SETOR PESSOAL

EDITAL Nº 123 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

EDITAL Nº 123 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2026

Convoca as candidatas ao Processo Seletivo Simplificado de Diretora 008/2026.

JOVIANO ZAGO, Prefeito Municipal de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE :

Art. 1º - CONVOCA as candidatas abaixo relacionadas ao Processo Seletivo Simplificado do cargo de Diretora PSS n°008/26, conforme Edital n° 57 de 15 de maio de 2026 para no prazo de 02 (DOIS) dias comparecer ao Setor de pessoal, a fim de providenciar a documentação necessária para contrato administrativo de serviço temporário.

Art. 2º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barros Cassal, 15 de outubro de 2026.

JOVIANO ZAGO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sintia Ferrari Corte Código Identificador: 92890A40

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026

O Município de Boa Vista do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica. A data de encerramento das propostas e início dos lances será 26 de novembro de 2026, às 09h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, em que se encontra disponível o edital. Informações na Prefeitura Municipal, sita à Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, Boa Vista do Sul/RS, no site www.boavistadosul.rs.gov.br ou pelo telefone (54) 9 9968-7458.

Boa Vista do Sul, 15 de outubro de 2026.

PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI, Prefeita Municipal.

Publicado por: Taline Rex Zuchi Código Identificador: 91DB1F6E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 102/2026

Modalidade : PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2026 - Tipo : MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas-máquina de escavadeira hidráulica com rompedor, escavadeira hidráulica, retroescavadeira e rolo compactador, com fornecimento de operadores devidamente habilitados, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, combustível, lubrificantes, peças, acessórios, seguros, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, bem como transporte, deslocamento, mobilização e desmobilização das máquinas e equipamentos até os locais indicados, destinados à execução de serviços de interesse da Secretaria Municipal de Obras, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

www.diariomunicipal.com.br/famurs 57