DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 5F61DCDC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.981, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
Considerando o desempenho satisfatório do servidor durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
(COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,
de Enfermagem, nos termos do artigo 11 da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03 de abril de 2012, com efeitos para remuneração a contar de 13 de janeiro de 2026, conforme Lei Municipal nº 5.656, de 24 de março de 2026.
II – Retroagir os efeitos para fins de tempo de serviço à 1º de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 02 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 99D48F7B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.986, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.
R E S O L V E:
Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 06 de setembro de 2026, do servidor ENÉIAS THOMÉ, matrícula nº 14528, titular do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, nomeado em 30 de agosto de 2023, pela Portaria nº 59.912, de 24 de agosto de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 06 de setembro de 2023.
Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 02 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: B2ACFE5B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.983, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
CONCEDE AVANÇO POR TEMPO DE SERVIÇO.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Lei Complementar Federal nº 226/2026, que revoga o inciso IX do caput do art. 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que bloqueou o avanço por tempo de serviço;
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
Considerando o desempenho satisfatório do servidor durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
(COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,
R E S O L V E:
Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 14 de setembro de 2026, do servidor PAULO ROBERTO FELLER, matrícula nº 14550, titular do cargo de Auxiliar Administrativo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeado em 31 de agosto de 2023, pela Portaria nº 59.920, de 28 de agosto de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 14 de setembro de 2023.
Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 05 de outubro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Considerando a Lei Municipal nº 5.656, de 24 de março de 2026, a qual autoriza o poder executivo municipal a computar o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, para fins de aquisição de vantagens temporais;
R E S O L V E:
I – Conceder o 3º avanço por tempo de serviço à servidora MARIA IZABEL MARTINS, matrícula nº 4701, titular do cargo de Auxiliar
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 1971305B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.987, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 67