Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 68

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);

Considerando o desempenho satisfatório da servidora durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

(COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 04 de setembro de 2026, da servidora JÉSSICA PAOLA

VARGAS CAMARGO, matrícula nº 14522, titular do cargo de Serviços de Cozinha, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada em 22 de agosto de 2023, pela Portaria nº 59.877, de 17 de agosto de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 04 de setembro de 2023.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: E628A7E0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.996, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

ALTERA NÍVEL DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - Alterar o Nível da servidora MICHELE BORN, matrícula nº 16027, titular do cargo de Serviços de Limpeza, passando do Nível 01 para o Nível 02, em razão de promoção por escolaridade, nos termos do Artigo 9º da Lei Municipal nº 3.844/2012, de 03.04.2012, a partir de 1º de outubro de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 1º de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 07 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional da servidora.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 05 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 77BB265F

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.995, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

EXONERA A PEDIDO.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, o servidor JOAO DOS SANTOS , matrícula nº 15320, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Hortas Comunitárias, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a partir de 05 de outubro de 2026.

II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 05 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 06 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 1A961F83

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 68.003, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);

(COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 14 de setembro de 2026, da servidora VITÓRIA KOVALSKI DE MELO, matrícula nº 14542, titular do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, nomeada em 31 de agosto de 2023, pela Portaria nº 59.918, de 28 de agosto de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 14 de setembro de 2023.

Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional da servidora.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 07 de outubro de 2026.