Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 74

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação de LUÍSA RAFAELA FEIX , portadora do CPF nº 023.xxx.xxx-63, no Concurso Público realizado conforme Edital de Abertura nº 01/2023, de 1º.03.2023, no qual obteve a 17ª classificação,

RESOLVE:

Nomeá-lo para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA , integrante do Quadro Funcional Efetivo da Municipalidade, com carga horária de 20 horas semanais, a partir de 16 de outubro de 2026, conforme os termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 14 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 74029E5C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 68.034, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.

NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS – HISTÓRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, considerando a aprovação de BRUNA DOS SANTOS , portadora do CPF nº 005.xxx.xxx-33, no Concurso Público realizado conforme Edital de Abertura nº 01/2023, de 1º.03.2023, no qual obteve a 10ª classificação,

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16 de outubro de 2026, para a conclusão do Processo Administrativo Especial instaurado por meio da Portaria nº 67.834, de 15 de setembro de 2026, com a finalidade de apurar os fatos e responsabilidades atinentes à Concorrência Pública nº 002/2026.

II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 15 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 0949D24B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 68.038, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Exonerar, a pedido, a servidora MARINA LAGUNAS , matrícula nº 14813, titular do cargo de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, a partir de 15 de outubro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 15 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES,

RESOLVE:

Nomeá-lo para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS – HISTÓRIA , integrante do Quadro Funcional Efetivo da Municipalidade, com carga horária de 20 horas semanais, a partir de 16 de outubro de 2026, conforme os termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 14 de outubro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 7BEBAA11

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS.

Registre-se e publique-se.

Lei Municipal nº 5.703, de 29 de setembro de 2026

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: C71E62F7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 68.037, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2026. EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para o exercício da função de Serviços Gerais de Construção Civil, nos termos da Lei Municipal nº 5.703, de 29 de setembro de 2026, mediante as condições estabelecidas neste Edital.