Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 91

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

FUND MENT ÇÃO LEG L: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 47/2023
D T DE SS N TUR : 15 de outubro de 2026

ITEM REGISTRADO:

Valor Unit. Valor Total
Item Descrição Unid. Qtd.
(R$) (R$)
COLCHONETE, MEDIDAS:
90X40X3CM, ENCHIMENTO:
ESPUMA DE POLIURETANO
31 DENSIDADE 23, REVESTIMENTO: NAPA 100% IMPERMEÁVEL - UN 50 33,90 1.695,00
POLICLORETO DE VINILA -
COMPOSIÇÃO TÊXTIL: 100%
POLIÉSTER, COR AZUL FOSCO.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 9E532DC6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL / RS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 329/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL / RS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 329/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO: N.º 196/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico N.º 132/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 47/2023 e Decreto Federal n.º 11.462/2023 CONTRATANTE: Município de Crissiumal / RS (CNPJ n.º 87.613.147/0001-35)

DETENTORA DA ATA: V. S. COSTA & CIA LTDA. (CNPJ n.º 10.907.550/0001-42)

OBJETO: Registro de preços visando a eventual e futura aquisição de equipamentos para diversas Secretarias Municipais.

ITEM REGISTRADO

Valor
Valor
Total
Item Descrição Unidade Quantidade Unitário
(R$)
(R$)
SELADORA AUTOMÁTICA BIVOLT PARA
PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM GUILHOTINA
INTEGRADA SELADORA AUTOMÁTICA DE
26 BANCADA PARA SELAGEM CONTÍNUA DE UN 6 690,00 4.140,00
EMBALAGENS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E
FILME PLÁSTICO DESTINADAS À
ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES A VAPOR.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 15/10/2026 a 15/10/2027.

DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Marco Aurélio Nedel (Prefeito Municipal) e V. S. Costa & Cia Ltda.

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: 6A456D45

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 327/2026

O Município de Crissiumal/RS torna público que firmou a Ata de Registro de Preços nº 327/2026, referente ao Processo de Licitação nº 210/2026, Pregão Presencial nº 137/2026, com a empresa CARLA REGINA REGERT HANAUER – ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.120.081/0001-33, para registro de preços visando à aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP – gás de cozinha), destinadas ao atendimento das necessidades das diversas secretarias municipais.

Item registrado: recarga de gás de cozinha GLP, botijão de 13 kg; quantidade: 180 unidades; valor unitário: R$ 114,00; valor total registrado: R$ 20.520,00.

A ata tem vigência de 15 de outubro de 2026 a 15 de outubro de 2027, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço, nos termos da legislação aplicável. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 47/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023.

Crissiumal/RS, 15 de outubro de 2026.

MARCO AURELIO NEDEL Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Guaragni Lobo Código Identificador: D0BD17A5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

O Município de Derrubadas/RS torna público, que adjudicou e homologou a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2026. Objeto: Contratação de empresa para locação de britador móvel para moagem de pedras e rochas necessárias para a fabricação de materiais para aplicação nas estradas do município de Derrubadas-RS. Empresa(s) vencedora(s): ZSB BRITAGEM LTDA (CNPJ 27.838.469/0001-50) – R$ 240.000,00.

Derrubadas/RS, 15 de outubro de 2026.

MIRO MULBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Jonatan Cleber Gall Código Identificador: 6DB51C39

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Câmara de Vereadores de Dom Feliciano; Contratada: Luis Rogerio Varante - ME, CNPJ sob n° 33.920.583/0001-28;

Objeto: Contratação de serviço de limpeza, preparação, recuperação e pintura de superfícies, grades e estruturas existentes nas áreas externas das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Dom Feliciano.

Dom Feliciano - RS, 14 de outubro de 2026.

JANETE INÊS BALCZAREK Presidente do Legislativo

Publicado por: Camila Daiane Oliveira da Silva Código Identificador: 742A9915

COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Prefeitura de Dom Feliciano comunica a realização da Concorrência Nº 10/2026.

Objeto: Processo licitatório objetivando a seleção de instituição financeira para prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dom Feliciano/RS. Data: 10/11/2026.

Horário: 09h.

Local: A sessão virtual do concorrência eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível no site https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/ Informações pelo fone (51) 3677 1295.