DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

www.pdrmcard.com.br e

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito.

Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador: DCDEFF6A

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

A Prefeitura de Dom Feliciano torna pública a licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

Objeto: Processo Licitatório objetivando a contratação de empresa para a aquisição de 01 Grupo Gerador para a Unidade de Saúde da Vila Fátima - Dom Feliciano/RS.

Data: 28/10/2026.

Horário: 09h.

O processo será realizado através do portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: www.compraspublicas.com.br.

O edital encontrasse disponível no site w.w.w.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone (51) 3677 1295.

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA

pelos

sites:

www.portaldecompraspublicas.com.br.

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: CA4A180F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA

Edital de Dispensa nº 006/2026

Nos termos do Art. 75, II, da Lei n° 14.133/21, ratifico a Dispensa de licitação para Aquisição de materiais de expediente e de higiene e limpeza para a Câmara Municipal de Vereadores, estando assim especificado:

GHEM & SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, com sede na rua Cascata, 257, inscrita no CNPJ nº 12.005.087/0001-79, cidade e município de Horizontina (RS);

Prefeito Municipal

Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador: D90D31EF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA ANULAÇÃO DE OFÍCIO

Gabinete do Prefeito

Ato Administrativo/Decisão.

Referência:

Processo Licitatório nº040/2026. Pregão Eletrônico. Cancelamento do certame. Inconsistência de dados descritivos.

A Administração Pública Municipal, pelo Poder Executivo, considerando a inconsistência relativas descrição do objeto da licitação, colocando possibilidade de controversas na qualidade do produto, no caso, tintas, CANCELA O CERTAME determinando que haja abertura de novo processo licitatório, agora com as devidas adequações descritivas

Publique-se na forma da lei. Considerando que Processo está em fase inicial arquive-se em definitivo, inexistindo prejuízo a eventual interessado

Doutor Maurício Cardoso (RS), 14 de outubro de 2026

LAURI JOSÉ ELY Prefeito

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 6BC77D7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Pre g ão Eletrônico nº 42/2026

O Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, RS, comunica que está aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 42/2026 para Aquisiçãode tintas para revitalização de passeios públicos e meio fio e materiaispara a secretaria. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006. A abertura da licitação será às 09 horas do dia 28 de outubro de 2026. O edital e maiores informações poderão ser obtidos das 07h30 às 12h e das 13h30 às 17h na Prefeitura Municipal, sita a Rua Marechal Deodoro, 967, pelo telefone (55) 99932-0281 ou

MR COMERCIO, SERVICOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, pessoa jurídica, com sede na localidade de Cascata do Buricá, inscrita no CNPJ nº 19.129.945/0001-36, cidade e município de Horizontina (RS);

COMERCIO DE ALIMENTOS ZINGLER LTDA, pessoa jurídica, com sede na rua Inhacorá, 697, inscrita no CNPJ nº 56.999.765/000131, cidade e município de Doutor Maurício Cardoso (RS);

LEANDRO STRINGARI-ME, pessoa jurídica, com sede na rua Arnoldo Schneider, nº 623, inscrita no CNPJ nº 21.681.063/0001-20, cidade e município de Horizontina (RS).

Total de R$ 3.144,25 (três mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).

GILBERTO LUIS KOPPENHAGEM Presidente da Câmara

Publicado por: Jonatã Gabriel de Oliveira Nass Código Identificador: 2DC05C48

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EDITAL 60

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL MUNICIPAL N.º 60/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Lauri Jose Ely, Prefeito de Doutor Maurício Cardoso, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 48, parágrafo I da lei de responsabilidade Fiscal nº 101/2000 de 04 de maio de 2000, faz saber que fixa a data, local e horário, para debate sobre a LOA – Lei de Orçamento para o exercício de 2027.

O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 92