DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO, 14 DE OUTUBRO DE 2026
LAURI JOSÉ ELY Prefeito
Registre-se e Publique-se:
LISIANE CONCLI Sec. Mun. Adm. e Fazenda
Publicado por: Vanessa Anderle Brandalise Código Identificador: 29E1E908
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL
– GEOLAC GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ nº 91.053.736/0001-74 Termo Aditivo nº 001/2026 Contrato Administrativo nº 344/2026 – Dispensa 019/2026 – Prorrogação de Prazo, passando de 15 de outubro de 2026 para 14 de dezembro de 2026. Assinatura: 15/10/2026
LAURI JOSÉ ELY
Prefeito
Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: C16C5A29
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 06.26
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 06/2026
O Município de Eldorado do Sul torna público edital para seleção e credenciamento de entidades da iniciativa privada, comunitárias, confessionais e filantrópicas, para o credenciamento de agentes financeiros e/ou operadores aptos a operacionalizar o Programa de Microcrédito Renasce Eldorado, instituído no Município de Eldorado do Sul/RS. O edital estará disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br.
SECRETARIA DA FAZENDA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: 971F8784
PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 36.26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/2026 : Data: 06/11/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de Auxiliar de Serviços Gerais, Operador de Máquinas e Equipamentos, Serventes e Pedreiros para prestação de serviços continuados. Informações pelo fone: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: B4EBD8A2
PROCURADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 79.26
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026 :
Data de abertura: 30/10/2026 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de medicamentos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.
SECRETARIA DA SAÚDE
Publicado por: Rosa Maria Cordeiro Sanches Código Identificador: 4A204835
PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO Nº 11.222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 11.222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
―REVOGA O DECRETO N° 11.174/26 E DESIGNA MEMBROS PARA PARTICIPAREM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA‖.
JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal n° 3.115/09 e Memorando 1Doc nº 16.271/26, designa membros do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente - COMDEMA.
DECRETA:
Art. 1º O Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente – COMDEMA é o Órgão da Administração Pública Municipal responsável pela coordenação das ações de Defesa do Meio Ambiente no Município.
Art 2° A mesa diretora do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA é composta por:
Representantes da Secretaria deAgricultura e Meio Ambiente:
Titular : Ana Júlia de Oliveira Suplente : Cátia Damacena da Cruz
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Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular : Marcelo de Souza Sampaio Suplente : Tiago Torino Lermen
Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Captação de Recursos:
Titular : Luiz Carlos Schuchmann Morador Suplente : Raissa Schnoff
d) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:
Titular : Aline Ancelmo Almeida Suplente : Isabela Cristiane de Oliveira e Silva
e) Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA:
Titular : Alexandre Augusto de Souza Gomes Suplente : Luciano Menezes
- f) Representantes da Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 93