DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Titular : Beatriz de Souza Suplente : Angélica Simone Scherer

g) Representantes da Emater/RS:

Titular : Marcos Aurelio Sander Suplente : Guilherme Fantin Niemxeski

- h) Representantes da União Empresarial de Eldorado do Sul Uneesul:

Titular : Camilla Calvete Portela Barbosa Suplente : Carla Carnevali Gomes

i) Representantes do Corpo de Bombeiros Voluntários de Eldorado do Sul - CBV:

Titular : Marta Maria Ferreira da Silva Suplente : Rudinei Silva dos Santos

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: B0E7D06C

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 950, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 950, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PRISCILA OLIVEIRA DE CALDAS‖

ª - j) Representantes do Conselho Regional de Biologia 3 Região

CRBio3:

Titular : Vânia Mara Ângelo da Costa Suplente : Danusa Moreira Oliveira

k) Secretária Executiva:

Kamila Pereira de Oliveira

Art 3° Fica revogado o Decreto n° 11.174, de 03 de setembro de 2026.

Art 4° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 15 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CAVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI

Secretária da Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 718EEF69

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº 949, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 949, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

―NOMEIA FRANCIELE LUCAS RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ESPECIAL‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, NOMEIA , a partir de 09 de outubro de 2026, FRANCIELE LUCAS RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão de ASSISTENTE ESPECIAL , percebendo, para tanto, o vencimento mensal correspondente ao Cargo em Comissão Padrão ―CC3‖, enquanto durar o pleno exercício deste comissionamento.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo o que consta no Protocolo Servidor 1Doc nº 2.923/26, na forma do art. 116 da Lei Municipal nº 1.108/99, CONCEDE LICENÇA PRÊMIO à servidora PRISCILA OLIVEIRA DE CALDAS, Professora, matrícula 5740-1, referente ao período aquisitivo de 21/09/2015 a 20/09/2020 (2 meses), sendo o período de gozo de 25 de outubro de 2026 a 25 de dezembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026 .

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

DAIANA ELZA STRAPZZON CURCI Secretária de Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: A72676E1

PROCURADORIA JURÍDICA PORTARIA Nº. 951, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO

PORTARIA Nº. 951, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

―TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE DEBORA YANG VILLARI PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO, Prefeita Municipal de Eldorado do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a nomeação para o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL de DEBORA YANG VILLARI tendo em vista que o referido(a) servidor(a) desistiu da vaga, na qual foi nomeado(a) através da portaria nº 924/2026, não tomando posse no cargo nos dez dias contados da data de publicação do ato de nomeação, conforme dispõe o Parágrafo Primeiro, do Art. 13º, da Lei Municipal nº 1.108/99 – Estatuto do Servidor Público Municipal.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026.

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária de Administração

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