DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50031/2026
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, tornar público:
Publicado por: Luciana Polly Código Identificador: BEB01CB5
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO RESULTADO FINAL PE 81/2026
CONTRATO: 50031/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 79/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 836/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SOB DEMANDA E MEDIANTE PREÇOS UNITÁRIOS, DE SERVIÇOS TÉCNICOS PERICIAIS CONTÁBEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FSPSCE, EM PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS NOS QUAIS A FUNDAÇÃO FIGURE COMO PARTE.
CONTRATADA: EMERST ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 50.964.008/0001-46 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES DATA DA ASSINATURA: 14/10/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art 75,II da Lei N° 14.133/21.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO FSPSCE
Publicado por: Rosane Alves Brandão Código Identificador: A8C14C58
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 669/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 81/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES RECLINÁVEIS.
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio torna pública a homologação do Processo Administrativo 669/2026 . O resultado final encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas. (www.portaldecompraspublicas.com.br). FUNDAMENTO : Lei 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Luciana Polly Código Identificador: E493BBE8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.103 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 15 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO RESULTADO FINAL PE 71/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 71/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MACAS HOSPITALARES.
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio torna pública a homologação do Processo Administrativo 471/2026 . O resultado final encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas. (www.portaldecompraspublicas.com.br). FUNDAMENTO : Lei 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Luciana Polly Código Identificador: DE5D9852
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO RESULTADO FINAL PE 77/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 534/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 77/2026
OBJETO: Contratação de empresa para execução de forma GLOBAL a REFORMA DO PISO SALA DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS – TAC - COM FORNECIMENTO DE MATERIAL e MÃO DE OBRA.
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio torna pública a homologação do Processo Administrativo 534/2026 . O resultado final encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas. (www.portaldecompraspublicas.com.br). FUNDAMENTO : Lei 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA Diretor Geral FSPSCE
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 32154F89
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 5º ADITIVO AO CONTRATO 182/2021
ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2021 5 Adendo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2021
ORDEM DE COMPRA Nº 4776/2026
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio
Credenciada: CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA
CNPJ: 02.058.312/0001-81
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO, COM APLICATIVO E PORTAL, PARA O MONITORAMENTO DE NOTÍCIAS VEICULADAS EM MÍDIAS - GP.
Valor: R$ 58.326,36 (cinquenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de outubro de 2026 até 25 de outubro de 2027.
Assinatura: 14 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 28985B22
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 143/2026
O Município de Esteio - UASG 988651 - torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 102