DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

UASG 988651 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2026. PROCESSO SEI N° 43.206005.000010/2026-30. Processo Administrativo: 4393/202. Objeto: AQUISIÇÃO DE TAG RASTREADORA PARA SER IMPLEMENTADO EM TODOS OS VEÍCULOS - SMOSU . Exclusivo ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de disputa: ABERTO . Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS . Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 8E594EB0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 146/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/2026. Processo SEI nº 43.206008.000066/2026-64. Processo Administrativo: N° 4414/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) DO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO EM SAÚDE (CIAS) - SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: GLOBAL. Forma de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Tipo de Objeto: Tipo de Objeto: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E NÃO-CONTINUADO. GARANTIA DE EXECUÇÃO: 5% (CINCO POR CENTO). Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame:

http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 9E720DAD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 152/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 152/2026. Processo SEI nº 43.206005.000013/2026-73. Processo Administrativo: N° 4496/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA REFORMAS DE RESIDÊNCIAS NA RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 014/1.08.0004958-4 - SMOSU. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: GLOBAL. Forma de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Tipo de Objeto: Tipo de Objeto: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E NÃOCONTINUADO. GARANTIA DE EXECUÇÃO: 5% (CINCO POR CENTO). Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: D77A5959

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 153/2026

O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 153/2026. Processo SEI nº 43.206005.000025/2026-06 . Processo Administrativo: N° 4499/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SMOSU. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).

Prefeito Municipal

Publicado por: Bianca Teixeira Kucybala Código Identificador: D28D63C7

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Prefeitura Municipal de Esteio, torna a quem possa interessar, que a partir do trigésimo dia subseqüente a data de divulgação edital, se não houver eliminarão os documentos constantes da listagem de eliminação de (em anexo). Os documentos estão e conforme a Tabela de Temporalidade de do Município, Decreto Municipal 9086/2026 Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas o desentranhamento de documentos ou cópia das do mediante protocolo desde que tenha respectiva e demonstração de legitimidade do pedido dirigido ao pelo Arquivo Municipal

FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1831831F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6784/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carolina Vargas da Silva, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47118, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/10/2026 até 08/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BF34D413

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7763/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Giane Uczak

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