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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 104

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Ayres, Professor Anos Iniciais/Professor Educação Infantil, 24h/36h, Estatutário, matrículas n° 47093/47136, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

47983, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/10/2026 até 08/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 32958E53

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7768/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Roseli Batista de Moraes, Servente, 40h, Estatutário, matrícula nº 50563, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F8B0B459

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7772/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carla Aparecida de Moura Sparremberger Martins, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 47171, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3737BEF0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7769/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosilene Santos Bastos, Gestor Pedagógico, 40h, Estatutário, matrícula n° 49150, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/10/2026 até 08/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BF174302

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7773/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Sandra Maria Diaz Dahse, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 41794, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 05/10/2026 até 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 268471E0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7770/2026 -

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gianne Flor de Souza, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula n° 47075, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B61B30FF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7774/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para CONCEDER para Aline Rodrigues da Silva, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 49079, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B742BCE2

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7771/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Raquel Quadros Gavlinski, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula n°

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 27349245

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7775/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Emerson de Souza Netto Junior, Professor de Educação Física, 24h, Estatutário, matrícula n° 46981, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/10/2026 até 08/10/2026, com remuneração,

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