DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F2111C2B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7776/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 7774/2026 para fazer constar: CONCEDER para Aline Rodrigues da Silva, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 49079, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020, e não como constou.
Concurso Público nº 02/2026, conforme o artigo 15 § 1º da Lei Municipal 5231/20211 Estatuto dos Servidores Públicos de Esteio.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DEA75FF4
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7780/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR, a pedido de Josias Vieira França, o ato de posse e início das atividades por 20 (vinte) dias a contar de 29/10/2026, candidato à vaga de Auditor Fiscal de Tributos, 40 horas, Estatutário, classificação 1º lugar no Concurso Público nº 02/2026, conforme o artigo 15 § 1º da Lei Municipal 5231/20211 Estatuto dos Servidores Públicos de Esteio.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0464DAA5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7777/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marlene Fiatte, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 31476, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 07/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1D164B38
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7778/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Renata Guterres Casses de Oliveira, Gestor Pedagógico, 40h, Estatutário, matrícula nº 47852, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/10/2026 até 08/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2F933E2E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7781/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, EXONERAR, a pedido, Maria Isabel Azevedo Boeira, Professor de Inglês, 20h, Estatrutário, matrícula nº 49024, a partir de 29/09/2026, com base na Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 19C1F1A0
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7782/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR o (a) servidor (a) Jorge Elias Gonçalves de Camargo - matrícula n° 8756, como Fiscal Administrativo Titular e o (a) servidor (a) José Dall’Agnese - matrícula n° 30939 , como Fiscal Técnico Titular, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, e designar o (a) servidor (a) Enoque Enoque de Assunção Gomes - matrícula n° 5299, como Fiscal Administrativo Substituto, e o o (a) servidor (a) Ciro Alexandre Glass dos Santos - Matrícula nº 3672, como Fiscal Técnico Substituto, do Contrato da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP, abaixo relacionado:
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9EB6C172
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7779/2026
- Contrato nº 133/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ESTEIO e a contratada NATANIEL IEGLI, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para reforma da cobertura do prédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSP, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 114/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR, a pedido de Márcia dos Santos Mello, o ato de posse e início das atividades por 20 (vinte) dias a contar de 29/10/2026, candidata à vaga de Auditor Fiscal de Tributos, 40 horas, Estatutário, classificação 2º lugar no
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E6C53FE8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7783/2026
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