DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 08/10/2026, o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 3511/2026.

FELIPE COSTELLA

Prefeito Municipal

08/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F5B0F349

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ABBF22CA

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7785/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisabete Garcia, Professor de Português, 20h, Estatutário, matrícula nº 45128, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 01/10/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 010

Apostilamento ao Contrato Nº 093/2023 010 Apostilamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022

Ordens de Compra nº 4795/2026 e 4796/202

Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio. Credenciada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A CNPJ/MF: 03.506.307/0001-57

Instrumento vinculante: Processo Administrativo 43.206002.000015/2026-92 - Sislam 87124 - Sistema de gerenciamento do combustível da frota municipal - Pregão Eletrônico nº 203/2022, Contrato nº 093/2023

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AE6F0AFC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7786/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, ENQUADRAR no Nível IV, Pablo Oliveira da Silva, Professor de Inglês, 24h, Estatutário, matrícula nº 47772, a partir de 01/11/2026, com base na Lei Municipal nº 7.013/2018.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B18DA707

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO, POR INTERMÉDIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE POSTOS CREDENCIADOS, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO ELETRÔNICO – GP.

Fundamento: Com base no art. 65, § 8o da Lei Federal no 8.666/1993, realiza-se o presente Apostilamento nº 010, cujo objeto é a suplementação do valor em contrato, a ser paga à contratada, na importância de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), Conforme memorando nº 2026054486 da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos - SMCDH, acostado das folhas 2332-2344, bem como parecer jurídico na folha 2346 do Processo Administrativo 43.206002.000015/2026-92, através das Ordens de Compra nº 4795/2026 e 4796/2026, com recursos necessários ao cumprimento do presente instrumento alocado no seguinte código orçamentário: ● 09.32.08.244.0002.2156-3.3.90.30.01.00.00.00/1660 ● 09.32.08.244.0002.2161-3.3.90.30.01.00.00.00/1660

Assinatura: 13 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7787/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Andreia Peixoto Azambujo, Agente Comunitário de Saúde, 40h, Estatutário, matrícula nº 31471, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 57C37E6B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7788/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Deise Tatiane Telles, Técnico Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula n° 31879, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia

Prefeito Municipal

Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: C8628C45

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 720/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 501/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da ESTANTE MAGICA LTDA, CNPJ 20.430.253/0001-02 Objeto: Tem por objeto a aquisição de livros confeccionados pelos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender para acervo da biblioteca do educandário. Valor: R$ 1438,20 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 14 de outubro de 2026.

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