DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 578E8AA9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO

ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 064 DE 08 DE JUNHO DE 2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 293/2026 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026 CONTRATADO: CLS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 50.344.747/0001-35 ;

OBJETO: Fica prorrogado, até o dia 1 3 de dezembr o de 2026 , o prazo de vigência do Contrato 064 de 08 de junho de 2026. O presente termo aditivo fundamenta-se na necessidade de prorrogação do prazo contratual em virtude de período de chuvas e condições climáticas adversas que ocasionaram atrasos na execução dos serviços, conforme solicitação da empresa contratada e manifestação constante na manifestação de 14 de outubro de 2026 e despachos nº 15 do Processo Digital nº 559/2026 – Cidade 360, resguardando-se margem de segurança para a conclusão integral do objeto. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 14 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: B564059A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO

CONTRATO Nº 106 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2026 –

INEXIGIBILIDADE Nº 166/2026

ART. 74 – , alínea ―c‖ da Lei Federal 14.133/2021 PROCESSO DIGITAL Nº 1185/2026 – CIDADE 360

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa DUTRA & NUSS ADVOCACIA, CNPJ nº 13.046.862/0001-05, Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para auxiliar nas atividades do Poder Legislativo de Fagundes Varela. Valor mensal: R$ 4.000,00 Prazo: a contar de 15 de outubro de 2026. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 14 de outubro de 2026.

DAIR LUIS CORTELINI

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: B56FCA71

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 134/2025 DRC306/2025

CONTRATADA: PROCERGS – CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A – CNPJ: 87.124.582/0001-04.

OBJETO: Reajuste de 4,50% (IPCA) nos serviços de administração de rede e conectividade (ARC). NOVO VALOR: R$ 20,65 mensais, com eficácia a partir de 01/11/2026.

Fagundes Varela, 15 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 0BF1996C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 111/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 805/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 05/2026 – Contratado: G8 CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.801.434/0001-21. Contratante: Município de Faxinal do Soturno. Objeto: Fornecimento de materiais e mão de obra para a reconstrução de pavimentação na Rua Vitorino Roggia e Rua Olivo Elias Dalmolin, obras de drenagem e sinalização, e implantação de contenção do tipo muro de Gabião, incluindo materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução, em regime de empreitada por preço global, tudo em conformidade com o projeto arquitetônico, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico- financeiro. Meta 01 – Reconstrução de 315 m² de pavimentação da RUA VITORINO ROGGIA e RUA OLIVO ELIAS DALMOLIN com implantação de contenção tipo gabião de 40,00 metros de extensão e obras complementares de drenagem. Localização: 29º 34' 38" S 53º 26' 02" O. Valor global: R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato. O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Início. O contrato foi assinado no dia 13/10/2026. Protocolo vinculado: REC-RS-4308003-20240718-09, Número do processo S2ID: 59053.018591/2024-84. Lei 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: E703E305

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATOS

CONTRATO nº 110/2026 – Processo nº 1621/2026, dispensa nº 1397/2026. Contratado: SOUZA FLORES & CAMPOS LTDA, CNPJ: 22.445.245/0001-65. Valor R$15.000,00 (quinze mil reais). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 113/2026 – Processo nº 1468/2026, pregão nº 25/2026. Contratado: ALCI N. BECKER & CIA LTDA, CNPJ: 07.052.779/0001-38. Valor R$11.148,00 (onze mil, cento e quarenta e oito reais). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 114/2026 – Processo nº 1468/2026, pregão nº 25/2026. Contratado: DESIGN RICARDENSE – INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.149.396/0001-45. Valor R$13.303,80 (treze mil, trezentos e três reais e oitenta centavos). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 115/2026 – Processo nº 1468/2026, pregão nº 25/2026. Contratado: E TUDO BARATO COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 37.165.739/0001-44. Valor R$448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 116/2026 – Processo nº 1468/2026, pregão nº 25/2026. Contratado: EMP4 COMPANY LTDA, CNPJ: 59.564.176/0001-16. Valor R$10.139,70 (dez mil, cento e trinta e nove reais e setenta centavos). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 117/2026 – Processo nº 1468/2026, pregão nº 25/2026. Contratado: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ: 36.521.392/0002-62. Valor R$880,67 (oitocentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 118/2026 – Processo nº 1468/2026, pregão nº 25/2026. Contratado: MICRON INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 39.791.096/0001-99. Valor R$2.855,80 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 119/2026 – Processo nº 1697/2026, dispensa nº1460/2026. Contratado: DMB COMÉRCIO, ENGENHARIA E SERVIÇOS

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