DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
LTDA, CNPJ: 46.412.103/0001-60. Valor R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Lei n° 14.133/2021.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal.
Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: 5D287CF8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 487-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 487/2026 Processo nº 548/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1. DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de instalação de CÂMERAS DE MONITORAMENTO, visando atender a demanda do complexo esportivo , conforme Termo de Referência:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 01 | KIT CAMERA 04 CAMERAS INTELBRAS, 08 CONECTOR RJ45, 01 SWUIT P.O.E, CABEAMENTO PARA INSTALAÇÃO (KIT COM INSTALAÇÃO) |
R$ 2.794,00 | R$ 2.794,00 |
| MATERI | AL: | R$ 2.794,00 | ||
| VALOR | REFERÊNCIA | TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 2.794,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1 – Da escolha da Empresa:
ANGELA MARILE DA SILVA MARQUES PENTEADO CNPJ nº 42.866.827/0001-22
RUA INDEPENDENCIA N° 1264, SALA 02, BAIRRO CENTRO CEP 97.340-000 SÃO SEPÉ–RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o menor valor para, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de fornecimento de prestação de serviços de instalação de Câmeras de Monitoramento, visando a importância da segurança do complexo Esportivo Irineo Foletto.
2.2 – Dos preços
Empresa: ANGELA MARILE DA SILVA MARQUES PENTEADO CNPJ nº 42.866.827/0001-22
Valor global R$ 2.794,00 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais).
Empresa: SIMONE DA SILVEIRA BICA CNPJ nº 40.923.879/0001-68
Valor global R$ 3.930,00 (três mil, novecentos e trinta reais.).
Empresa: FS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA CNPJ nº 56.080.086/0001-64
Valor global R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais.).
3. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. Ação: 1177
Fonte: 1500 Despesa: 727 (Material Permanente) Despesa Principal: 3339
4. DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência Banco, Agência, conta corrente citada ba Proposta do Paricipante.
5. DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- 8.3. O Gestor e Fiscalizador do Contrato será o servidor Fabrício Venturini Gonçalves
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 14 de outubro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 586E6F21
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 495-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 495/2026 Processo nº 556/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada em fornecimento de torneira elétrica para a escola E.M.E.F São João Batista, visando atender a demanda da Secretaria Municipal da Educação e Esportes, conforme Termo de Referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 01 | 01 | Torneira Elétrica R$ 259,00 |
R$ 259,00 |
| Materia | l: | R$ 259,00 | |
| VALOR | DE RE | FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 259,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: SABRINE INEU BASSAN CNPJ nº 91.823.807/0001-80
R CARLOS SMIDT N° 45, Bairro CENTRO CEP 97.210-000 FORMIGUEIRO - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de aquisição de materiais para fins de atenter a demanda da escola requerente.
2.2– Dos preços
Empresa: SABRINE INEU BASSAN CNPJ nº 91.823.807/0001-80 Valor global R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e novo reais).
Empresa: LOJAS BECKER LTDA – L99 CNPJ 04.415.928/0099-00
Valor global R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais).
Empresa: BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA. CNPJ nº 87.296.026/0280-36 Valor global R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 108