DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2309 Fonte: 1500/20 Despesa Principal: 1371 Despesa: 3544

4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:

4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.

4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.

DARI PAULO PRESTES TABORDA, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE GIRUÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 05/01/2026, à servidora SANDRA MOREIRA CALGARO, matrícula 117621, identidade funcional 117621, cargo de ZELADORA, padrão 2, classe E, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.018,40 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTOS - R$ 1.802,03 - Lei Municipal nº 998 de 1990; Adicional por tempo de serviço (45%) - 9 ADICIONAIS - R$ 810,91 Lei Municipal nº 998 de 1990, art. 84; ADICIONAL ESCOLARIDADE - 22,5% - R$ 405,46 Lei Municipal nº 4587 de 2011 a ser custeada por FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL e seu reajusteserá efetivado pela paridade.

5.DA FISCALIZAÇÃO:

5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizador Natalia Bortolotto Secretária cargo de Secretaria de Educação matricula 1617-9.

Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.

Formigueiro, 15 de outubro de 2026.

CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT

Prefeito Municipal

Publicado por: Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 7CE42408

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE APOSENTADORIA POR POR INVALIDEZ PERMANENTE ALEX SANDRO GOMES

PORTARIA nº 25773/2026

DARI PAULO PRESTES TABORDA, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE GIRUÁ , no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003,

CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, a contar de 13/07/2026, ao servidor ALEX SANDRO GOMES, matrícula 21511, identidade funcional 21511, cargo de OPERARIO ESPECIALIZADO, padrão 3, classe E, regime jurídico estatutário, 40 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.118,31 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTOS R$ 1.834,30 - LM 998/1990 - ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO - 70% -1.284,01 - LM 998/1990 a ser custeada por FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL e seu reajuste será efetivado pela paridade.

GIRUÁ, 14/10/2026.

DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal de PM de Giruá

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro

Publicado por: Josiane Camila Pilato Código Identificador: 60441D33

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO SANDRA MOREIRA CALGARO

PORTARIA nº 24723/2026

GIRUÁ, 14/10/2026.

DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal de PM de Giruá

OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro

Publicado por: Josiane Camila Pilato Código Identificador: FD308E2A

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO:

Concorrência Eletrônica Nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada a pavimentação asfáltica da Av. Otto Schulz, com área de intervenção de 10.166,10m² no município de Giruá-RS, vinculada ao Programa BADESUL Cidades – Distritos Industriais Contrato nº 0027/2026 firmado com a administração municipal de Giruá-RS. Abertura em 25 de novembro de 2026, às 14 horas , no endereço eletrônico www.pregaoonlinebanrisul.com.br

Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br

Giruá-RS, 15 de outubro de 2026.

DARI PAULO PRESTES TABORDA

Prefeito Municipal

Publicado por: Nicole Zgierski Código Identificador: 946036D9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - N° 51/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Retificado o TR, com inclusão da cor dos veículos e layout dos adesivos. Abertura das propostas: dia 05/11/2026 às8 h30min , através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações de 2ª à 6ª, das 8h às 12h das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone n° 0xx51 3487-1020 e pelo e-mail [email protected].

Glorinha, 16 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 109