Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 113

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

CONTRATO N° 197/2026 PROCESSO N° 1.505/2025 OBJETO:

Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA APROVADO NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA PROCEL RELUZ Nº 01/2025, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, serviços de engenharia, instalação, medição e verificação, visando à modernização do sistema de iluminação pública do Município de Glorinha/RS.

MODALIDADE:

Inexigibilidade nº 189/2026

VALOR:

R$ 937.254,53

FIRMADO EM: 14/10/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos terapêuticos para a APAE de Guaíba, conforme os itens, as especificações e os quantitativos previstos no Plano de Trabalho, com recursos da Emenda Impositiva nº 327, de autoria do Vereador Alex Medeiros.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais), transferidos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Saúde; Unidade: 05 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 0303 – Suporte Profilático e Terapêutico; Programa: 0543 – Articulação da Atenção Especializada; Ação: 2264 - Emendas Impositivas Saúde; Emenda Impositiva nº 327/2025 - Ver. Alex Medeiros; 3445042 - Auxílio - R$ 10.000,00, Red. 3206. Valor total: R$ 10.000,00. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, pelo período de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses mediante Termo Aditivo.

FISCAL: Ciro Scalco (Diretor Administrativo da Secretaria de Saúde), nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 199, § 1º, da Constituição Federal; Lei nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 101/2000; Lei Orgânica Municipal; Lei nº 14.133/2021, quando couber; e Decreto Municipal nº 114/2023.

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

Glorinha, 15 de outubro de 2026.

Guaíba, 15 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 873F4C64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 294

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.392/2026 Dispensa por Limite nº 294

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é A MANUTENÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E INCLUSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR. , para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme parecer jurídico acostado nos autos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOME: Meta Lift-support Ltda CNPJ: 53.086.099/0001-52 ENDEREÇO: Av. Cel. Victor Villa Verde, 131, SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS VALOR R$ R$ 3.264,47

Glorinha, 15 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: AC281509

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 011/2026

PARTES: Município de Guaíba/RS (CNPJ nº 88.811.922/0001-20), representado pela Prefeita Municipal Cláudia Pelegrino Jardim Pereira, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba – APAE (CNPJ nº 90.829.086/0001-52), representada por seu Presidente Mario Luís de Souza Terres.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: E293777F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 016/2026

OBJETO: Ampliação dos atendimentos especializados de Fonoaudiologia destinados às pessoas com deficiência intelectual, múltipla, transtorno do espectro autista e atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor atendidas pela APAE de Guaíba, com recursos da Emenda Impositiva nº 419, de autoria do Vereador Everton da Academia.

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), transferidos em 24 parcelas, sendo 23 de R$ 4.166,66 e a última de R$ 4.166,82. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Saúde Unidade: 05 - Fundo Municipal de Saúde Função: 10 – Saúde

Subfunção: 0303 – Suporte Profilático e Terapêutico Programa: 0543 – Articulação da Atenção Especializada

Ação 2264 - Emendas Impositivas Saúde Emenda impositiva nº 419/2025 - Ver. Everton da AcadePARTES: Município de Guaíba/RS (CNPJ nº 88.811.922/0001-20), representado pela Prefeita Municipal Cláudia Pelegrino Jardim Pereira, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíba – APAE (CNPJ nº 90.829.086/0001-52), representada por seu Presidente Mario Luís de Souza Terres. OBJETO: Ampliação dos atendimentos especializados de Fonoaudiologia destinados às pessoas com deficiência intelectual, múltipla, transtorno do espectro autista e atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor atendidas pela APAE de Guaíba, com recursos da Emenda Impositiva nº 419, de autoria do Vereador Everton da Academia.

VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais), transferidos em 24 parcelas, sendo 23 de R$ 4.166,66 e a última de R$ 4.166,82.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 09 - Saúde; Unidade: 05 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 0303 – Suporte Profilático e Terapêutico; Programa: 0543 – Articulação da Atenção Especializada; Ação: 2264 - Emendas Impositivas Saúde; Emenda Impositiva nº 419/2025 - Ver. Everton da Academia; 3335043 - Subvenções Sociais - R$ 93.500,00, Red. 3203; 3445042 - Auxílio - R$ 6.500,00 (ref. equipamentos), Red. 3204. Valor total: R$ 100.000,00.