Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 114

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses mediante Termo Aditivo.

FISCAL: Ciro Scalco (Diretor Administrativo da Secretaria de Saúde), nos termos do art. 117 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 199, § 1º, da Constituição Federal; Lei nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 101/2000; Lei Orgânica Municipal; Lei nº 14.133/2021, quando couber; e Decreto Municipal nº 114/2023.

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

Guaíba, 15 de outubro de 2026.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

mia 3335043 - Subvenções Sociais - R$ 93.500,00 Red. 3203 3445042 - Auxílio - R$ 6.500,00 (ref. equipamentos) Red. 3204 Valor R$ 100.000,00

VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por até 12 (doze) meses mediante Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

Guaíba, 15 de outubro de 2026.

CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: FF815CF8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7566/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal DANIELE LOPES ANDRIOTTI, matrícula 279498, órgão: Secretaria de Saúde, licença saúde por 3 (três) dias, a partir de 14/07/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 33C90709

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7568/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal DAYANA DINIZ OLIVEIRA, matrícula 292298, órgão: Secretaria de Educação, licença saúde por 1 (um) dia, a partir de 15/07/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 78EC935D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7570/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 28 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 8E45A4B1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7567/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 7A8CF357

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7571/2026 CONCEDE LICENÇA SAÚDE

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, CONCEDE: À servidora municipal DAYANE MONTEIRO PAIM, matrícula 292365, órgão: Secretaria de Educação, licença saúde por 3 (três) dias, a partir de 22/07/2026.