Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 16/10/2026 · pág. 142

DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 0E8AC335

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO N° 417/2024

INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo Rescisão Unilateral do Contrato N° 417/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletronico N° 036/2024

CI/SSP/RG nº 012.987.850-22, residente e domiciliado em Rua Coronel João Vergueiro, n° 447 – Bairro Vila Luiza, na Cidade de Passo Fundo/RS, CEP: 99.072-260, doravante denominada CONTRATADA. Nos termos do Processo Digital nº 62842/2026, com fundamento nos artigos 78 E 79, de LeI 8.666/93, FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 116/2025 . A rescisão terá efeitos no prazo de 30 (trinta) dias , contados a partir da publicação deste instrumento, no Diário Oficial dos Municípios.

MUNICÍPIO DE GUAÍBA

Contratante

CONTRATADO: WGA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ: 49.689.982/0001-60

OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCIÇÃO UNILATERAL do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS Nº 417/2024, cujo objeto consiste nos postos de Auxiliar de Serviços Gerais especificada no ajuste originário.

PROCESSO DIGITAL: 61858 / 2026 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 9AC5A8EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 115/2025

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 88.811.922/0001-20, com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, nº 111, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. Claudia Pelegrino Jardim Pereira, doravantedenominado CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº115/2025 , decorrente da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, celebrado com SOLVENGCONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 33.340.634/0001-42, com sede na Rua Bentode Menezes, nº 299, Bairro Rodrigues, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, representada pelo Sr. Henrique de Souza dos Santos, portador da CI/SSP/RG nº 012.987.850-22, residente e domiciliado em Rua Coronel João Vergueiro, n° 447 – Bairro Vila Luiza, na Cidadede Passo Fundo/RS, CEP: 99.072-260, doravante denominada CONTRATADA. Nos termos do Processo Digital nº 62842/2026, com fundamento nos artigos 78 E 79, de LeI 8.666/93, FICARESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 115/2025. A rescisão terá efeitos no prazo de 30 (trinta) dias , contados a partir da publicação deste instrumento, no Diário Oficial dos Municípios.

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: F0BF0D2F

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 910/2025

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 88.811.922/0001-20, com sede na Avenida Nestor de Moura Jardim, nº 111, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Srª. Claudia Pelegrino Jardim Pereira, doravante denominado CONTRATANTE, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº910/2025 , decorrente do Pregão Eletrônico nº 120/2025, celebrado com BRS HEALTHCARE GESTÃO EM SAÚDE LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n° sob n.º 39.427.444/0001-43, com sedena Tv. Franscisco Leonardo Truda, nº40, sala 92 e 93, Bairro Centro histórico, Porto Alegre, Estado RS, representada pelo Sr. André Carvalho de Fraga, portadora da CI/SSP/RG nº 1012499561, doravante denominada CONTRATADA. Nos termos do Processo Digital nº 58707/2026, com fundamento nos artigos 137, 138 e 139, da Lei Federal nº 14.133/2021, FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 910/2025 . A rescisão terá efeito a partir do dia 01/10/2026.

MUNICÍPIO DE GUAÍBA Contratante

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 8485F026

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 065/2026

MUNICÍPIO DE GUAÍBA

Contratante

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: A4ABD2DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 116/2025

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 88.811.922/0001-20, com sede na Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba/RS, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO, objetivando Registro de Preços para futura de itens para uso da Defesa Civil.

Data de Início das Propostas: 19/10/2026 às 9h Data Final das Propostas: 29/10/2026 às 9h

Data para Abertura das Propostas: 29/10/2026 às 9h10. Data Limite para Impugnação: 26/10/2026 às 23h59.

Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 26/10/2026 às 23h59. PLATAFORMA DE DISPUTA: Portal de Compras Públicas

O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos Portal de Compras Públicas e Prefeitura Municipal de Guaíba.

Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. PROCESSO DIGITAL Nº 46739/2026.

MAGDA CARBONI

Secretária de Licitações e Contratos