DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do distrato do contrato administrativo nº 010/2025, tendo como contratada a Sra. Janete Xavier da Cruz Rigo , cargo de Auxiliar de Ensino, a partir de 16 de outubro de 2026.

Ibiraiaras/RS, em 16 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: E0797FA0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 155/2026

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal, informa a celebração do seguinte contrato administrativo no mês de outubro de 2026:

Contrato Administrativo n.º 155/2026; Dispensa de Licitação n.º 85/2026; Contratada: E R P SUPERMERCADO PASIN LTDA - CNPJ: sob n.º 19.991.508/0001-27

; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e higienização destinados ao atendimento emergencial das famílias afetadas pelo desastre caracterizado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil como COBRADE 13214 – Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas, decorrente das chuvas intensas e ocorrência de granizo registradas no Município de Ibiraiaras/RS em 21 de julho de 2026.

Valor total: R$ 98.758,82 (noventa e oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Ibiraiaras/RS, em 15 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 55FBA5B7

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº684/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 14/10/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 15 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 0199C608

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 685/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Cancela Função Gratificada de Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 717/1992, 1.492/2002, e, suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Cancelar a Função Gratificada de servidora municipal, a partir de 15/10/2026, conforme segue:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 15 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 15 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 0071B7BA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 686/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Concede férias a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

Art. 1º Conceder férias a Servidora Municipal abaixo relacionada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

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