DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Jacutinga, RS, 15 de outubro de 2026.

DOCELMIR COLOMBELLI

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jacutinga

Publicado por: Tais Tortelli Código Identificador: 57B8D7B3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Jaguarão, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público aos interessados a abertura da licitação: CREDENCIAMENTO 006/2026 - Contratação, por meio de credenciamento de clínicas veterinárias para execução de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos (machos e fêmeas), e identificação através de microchip de forma individual permanente, destinados prioritariamente a animais pertencentes a famílias de baixa renda, animais em situação de rua e animais sob responsabilidade ou indicados por organizações de proteção animal (Organização nãogovernamental), Ministério Público Estadual e Fiscal do Departamento de Meio Ambiente, previamente autorizados – Dia 19/10/2026 a 03/11/2026 às 9h . O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 – Ramal 2, no horário das 08h às 14h.

ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Raphael Gindri Código Identificador: A50777C5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DL 154/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2026

Osnei dos Santos Azeredo, Prefeito Municipal de Jari, acolhendo Parecer Jurídico nº 120/2026 , reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2026 , para contratação da empresa JANETE CARVALHO PEÇAS E ACESSÓRIOS CNPJ Nº 53.194.840/0001-07, visando a aquisição de peça para manutenção no Trator MF275, usado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, no valor total de R$ 2.812,00 (dois mil oitocentos e doze reais) , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Jari, 15 de outubro de 2026.

OSNEI DOS SANTOS AZEREDO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: BB9CEB1E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2026

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 81/2026.

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para castração de cães e gatos, conforme adesão ao programa estadual de proteção de animais domésticos, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

VALOR: R$ 29.830,00 (vinte e nove mil, oitocentos e trinta reais).

Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 14 de outubro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: A5D47C86

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS RETIFICAÇÃ II - CREDENCIAMENTO 008/2026 - ACOLHIMENTO IDOSOS

Aviso de retificação Credenciamento 008/2026

Objeto: Acolhimento Idoso

Fica o Edital de Chamamento/Credenciamento 008/2026 retificado conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ

―1.2 Do local de entrega/execução do serviço: A prestação dos serviços será realizada na sede da entidade contratada, devendo esta apresentar, no momento da habilitação, cópia atualizada do Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário, emitidos pelo órgão competente do município de sua sede, em conformidade com a legislação vigente. Tais documentos deverão comprovar que o estabelecimento possui autorização legal para o desenvolvimento da atividade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, estando em conformidade com as normas sanitárias, de segurança, acessibilidade e demais exigências técnicas aplicáveis

LEIA-SE:

― 1.2 -Do local de entrega/execução do serviço: A prestação dos serviços será realizada na sede da entidade contratada, devendo esta apresentar, no momento da habilitação, cópia atualizada do Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário, emitidos pelo órgão competente do município de sua sede, em conformidade com a legislação vigente. Tais documentos deverão comprovar que o estabelecimento possui autorização legal para o desenvolvimento da atividade de acolhimento institucional, estando em conformidade com as normas sanitárias, de segurança, acessibilidade e demais exigências técnicas aplicáveis

ONDE SE LÊ

www.diariomunicipal.com.br/famurs 163