DOMRS 16/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 16 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4437
Publicado por: Cristine Stroher Código Identificador: 6F5FFC12
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA
Nº 25.132, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto: Registra início das atividades do servidor RODRIGO HAENDCHEN. Fund. Legal: Lei Complementar nº 046/1999.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Caroline Marques Lemos Código Identificador: 7E8F6F26
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Nº 25.122, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto: EXONERA a cidadã SANAI OLIVEIRA DA SILVA, a partir de 09 de outubro de 2026 do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Prefeito . Fund. Legal: Lei Municipal nº 1.467, de 04 de maio de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 1.593, de 19 de fevereiro de 2009, que altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 1.107, de 1º de abril de 2004 e memorando nº 6.981/2026.
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 96C89DF2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Nº 25.124, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Objeto: EXONERA a cidadã CAMILA TEIXEIRA FERREIRA, A PEDIDO, a partir de 13 de outubro de 2026 do cargo de Técnica de Enfermagem, da Secretaria de Saúde . Fund. Legal: Art. 35, Inciso I, alínea a da Lei Complementar Municipal nº 046, de 01 de novembro de 1999e protocolo nº 5.411/2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: C380C5B2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Nº 25.125, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 23.304, de 23 de julho de 2025, referente a nomeação da cidadã SANAI OLIVEIRA DA SILVA . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046/1999, Lei Municipal nº 1.107/2004.
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: BFF83F3B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Nº 25.126, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 23.905, de 05 de janeiro de 2026, referente a nomeação da cidadã LUANA DA SILVA AMARAL . Fund. Legal: Lei Complementar Municipal nº 046/1999, Lei Municipal nº 1.107/2004.
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: E54310E6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 775/2025
O município de Palmeira das Missões-RS, torna público a todos os interessados que estará realizando: LICITAÇÃO Nº 775/2025 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA – Menor preço por ITEM - Abertura às 8 horas do dia 06/11/2026 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de carneiras em alvenaria, incluso a mão de obra e o material, nos cemitérios de abrangência do município de Palmeira das Missões, situados na cidade e interior, sendo que os cemitérios localizados no interior não possuem rede elétrica nem abastecimento de água.
Maiores informações pelo fone 55-3191-0666 e pelo site: www.palmeiradasmissoes-rs.com.br / publicações / licitações / editais
Palmeira das Missões/RS, 15 de outubro de 2026.
EVANDRO LUIS MASSING Prefeito Municipal
Publicado por: Celito Hendges Junior Código Identificador: 21045796
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 776/2026
O município de Palmeira das Missões-RS, torna público a todos os interessados que estará realizando: LICITAÇÃO Nº 776/2026 – MODALIDADE: Credenciamento – Recebimento das propostas do dia 16/10/26, as 07:30 hs ao dia 30/10/26, às 13:00 hs. OBJETO: Chamamento público para seleção de empresas do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social – UH, no âmbito do programa minha casa, minha vida – Fundo de arrendamento residencial – Far, Faixa I, no Loteamento Morada dos Ervais, localizado na rua Gaspar Silveira Martins, no município de Palmeira das Missões/rs. Conforme Edital.
Maiores informações pelo fone 55-3191-0666 e pelo site: www.palmeiradasmissoes-rs.com.br / publicações / licitações / editais
Palmeira das Missões/RS, 15 de outubro de 2026.
EVANDRO LUIS MASSING Prefeito Municipal
Publicado por: Celito Hendges Junior Código Identificador: 4F36DB72
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 773/2026
O município de Palmeira das Missões-RS, torna público a todos os interessados que estará realizando: LICITAÇÃO Nº 773/2026 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS – Menor preço por ITEM - Abertura às 08 horas do dia 04/11/2026 . OBJETO: Destina-se a abertura de licitação para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de vigilância desarmada, com o objetivo de atender as necessidades dos eventos do Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. Maiores informações pelo fone 55-3191-0666 e pelo site: www.palmeiradasmissoes-rs.com.br / publicações / licitações / editais
Palmeira das Missões/RS, 15 de outubro de 2026.
EVANDRO LUIS MASSING
REGIS BAUERMANN Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famurs 190